CÉLIA REGINA DO NASCIMENTO DE PAULA

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/0820624890879339
  • TÍTULO: A manha da coisa: representações sociais e acesso à justiça
  • ORIENTADOR: ARI DE ABREU SILVA
  • RESUMO: Em conseqüência ao fim do regime autoritário que vigeu, no Brasil, entre os anos de 1964 e 1985, institucionalizou-se um novo ordenamento jurídico que outorgou direitos de toda natureza a um amplo espectro de atores sociais. O fato que conferiu protagonismo ímpar ao Poder Judiciário teve, pois, como efeito a exposição das deficiências e limitações deste órgão de Estado. Pesquisas – quase todas radicadas no campo do direito – apontaram soluções que, aplicadas, surtiram resultados aquém das expectativas. O que, então, nos despertou o interesse pelo exame daquilo que Mauro Cappelletti e Bryant Garth, no afamado Projeto Florença de Acesso à Justiça, chamaram aspectos psicológicos de bloqueio ao acesso à justiça. Por isso, nos propomos, aqui, a uma investigação que – partindo do pressuposto de que a ação de qualquer ator social não escapa à orientação do meio do qual se origina – examina as duas seguintes hipóteses: a primeira, de que a despeito da ordem legal, agentes judiciais (profissionais do direito) projetam suas próprias representações do mundo social sobre os pedidos, opiniões e decisões que formulam no âmbito das causas em que atuam; e, a segunda, de que os resultados destas causas se refletem nas expectativas de sucesso dos potenciais justiciáveis (usuários dos serviços de justiça). Seu propósito é, então, avaliar em que medida tais representações sociais inibem ou estimulam o acesso à justiça.
  • PALAVRAS-CHAVE: Acesso à justiça; Representações Sociais; Poder Judiciário; Cidadania; Democracia; Separação de Poderes.

JOÃO BATISTA DAMASCENO

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/4200939928665489
  • TÍTULO: Coronelismo e coronelismo eletrônico: representação política e estratégias discursivas na eleição presidencial de 2010
  • ORIENTADOR: EURICO DE LIMA FIGUEIREDO
  • RESUMO: O trabalho parte da premissa de que, nos regimes democráticos, a legitimidade do poder alicerça-se na soberania popular. Essa é expressa pela rotatividade pacifica do poder civil, pelo sufrágio universal, pelo voto livre, pelo regime pluripartidário, pelo sistema representativo, pela delegação e temporalidade dos mandatos, entre outras características igualmente importantes. Quando ocorre a manipulação ou falseamento da vontade dos cidadãos, seja quanto à escolha dos mandatários, seja quanto a aquiescência à dominação, a essência da representação democrática fica comprometida. Esta tese investiga, no Brasil República, com ênfase na conjuntura presente, mecanismos midiáticos capazes de entravar e/ou falsear as instituições democráticas. A análise reconstitui o pacto coronelista na Primeira República e põe em revista o advento dos meios de comunicação de massa, notadamente a partir do pós-guerra. Tendo tal contexto como pano de fundo, centra, finalmente, seu foco no “coronelismo eletrônico” na mídia televisiva, representada, nas eleições presidenciais de 2010, pelo “Jornal Nacional” (JN) e “Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral” (HGPE). Utiliza o método comparativo em relação aos discursos elaborados HGPE e examina a veiculação da propaganda política, em forma de notícia, no chamado “noticiário livre”. Examina o advento do rádio e outras formas de mídia, notadamente a televisiva, comandadas por empresas de comunicação constituídas por grupos ou famílias que assumem papel central na chamada “grande imprensa”.
  • PALAVRAS-CHAVE: Coronelismo. Coronelismo Eletrônico. Democracia. Empresa Familiar. Mídia. Eleição Presidencial de 2010.

JOSÉ AUGUSTO ABREU DE MOURA

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/1566040192015862
  • TÍTULO: A estratégia naval brasileira no pós-guerra fria – Uma análise comparativa com foco em submarinos
  • ORIENTADOR: VAGNER CAMILO ALVES
  • RESUMO: As modificações na estratégia naval brasileira determinadas pela Estratégia Nacional de Defesa e documentos decorrentes, especialmente a previsão de seis submarinos nucleares de ataque e quinze submarinos convencionais, deram origem a esta tese, com o propósito de verificar se a situação resultante seria compatível com as necessidades estratégicas do País, buscando-se Estados que, tendo características político-estratégicas semelhantes, optassem por estratégia naval também semelhante, selecionando-se, para tanto os catorze países que, além do Brasil, possuem os maiores Produtos Internos Brutos. A opção de estratégia naval brasileira se caracteriza pela forte ênfase à defesa do litoral, no paradigma da Guerra de Litoral, combinada, mas com menor relevância, com o controle de áreas marítimas, dentro dos conceitos da guerra naval tradicional, tendo os submarinos nucleares de ataque importante papel nas duas componentes, e os convencionais, principalmente na primeira. Por coerência, foram selecionados na amostra, como países comparáveis ao Brasil, os Estados que não tivessem como componente da estratégia naval a vertente oposta da Guerra de Litoral – a ênfase à projeção de poder sobre litorais alheios em intervenções. A comparação de características político-estratégicas indicou forte semelhança com a Rússia, inclusive quanto ao emprego de submarinos, o que comprovou a hipótese da tese.
  • PALAVRAS-CHAVE: Estudos Estratégicos. Estratégia Nacional de Defesa. Poder Naval. Guerra de Litoral. Submarino.

MÁRCIO JOSÉ MELO MALTA

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/0394602746510285
  • TÍTULO: Um desenho da transição: a estratégia de redemocratização de Henfil através das cartas da mãe
  • ORIENTADOR: THIAGO MOREIRA DE SOUZA RODRIGUES

PRISCILA ERMÍNIA RISCADO

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/4160902634413975
  • TÍTULO: Empresa, responsabilidade social e democracia
  • ORIENTADOR: EDUARDO RODRIGUES GOMES
  • RESUMO: A pergunta que orienta esta tese é a seguinte: a adoção de uma postura socialmente responsável aliada à accountability redefine a posição da grande empresa no contexto democrático atual? O ponto de partida apresentado no presente trabalho é o de que a empresa é um ator que distorce a democracia liberal no capitalismo contemporâneo. Inúmeros trabalhos apontam para essa direção, sinalizando como a relação entre Estados e grandes empresas no ambiente democrático atual é cada vez mais caracterizada pela dependência dos primeiros em relação às últimas, que se tornam atores fundamentais por garantir empregos e o financiamento nas sociedades capitalistas democráticas. Para melhor compreender como se desenvolve essa relação entre a grande empresa e seus principais stakeholders, pretendemos aqui observar como o fenômeno da responsabilidade social corporativa e a incorporação da accountability entre as empresas alteraram – ou não – o significado destas relações. A adoção dessas posturas, por parte da empresa, é capaz de garantir que as mesmas ocupem um lugar privilegiado junto à sociedade, ao Estado e ao próprio mercado? Esses aspectos são investigados e analisados à luz do contexto atual e a partir de conceitos já examinados pela Ciência Política, tais como stakeholders, democracia e a própria accountability.
  • PALAVRAS-CHAVE: Responsabilidade Social, Teoria Democrática, Accountability, Stakeholders.

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