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CAROLINI GABRIEL DA SILVA

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/3985182885242041
  • TÍTULO: Confiança Política e Qualidade da Democracia: notas sobre a experiência brasileira (2006-2016)
  • ORIENTADOR: FABRICIO PEREIRA DA SILVA
  • RESUMO: O objetivo deste trabalho é analisar se há relação entre a qualidade da democracia e a confiança política no Brasil. Para alcançar tal objetivo, em um primeiro momento, ensaiamos um ponto de contato entre as literaturas e, em um segundo momento, analisamos o desempenho dos partidos políticos, do Congresso Nacional e do Poder Judiciário – com base em três dimensões da qualidade das democracias: rule of law, accountability vertical e accountability horizontal – e o comparamos com o nível de confiança dos cidadãos nas referidas instituições, utilizando dados das pesquisas do Latinobarómetro (2006-2016). O estudo pretende discutir a importância das variáveis propostas por Diamond e Morlino (2004) no processo de expansão da base mínima de avaliação da qualidade das democracias e nos estudos sobre a confiança política, sem perder de vista a trajetória política e cultural brasileira. O período analisado compreende os mandatos de Lula (2006-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016). A experiência brasileira ao longo desses governos levou à valorização da literatura sobre a qualidade das democracias, ao desafiar a abordagem institucionalista e formalista do tema na interpretação dos seus desdobramentos. Concluímos que a confiança política e a qualidade da democracia estariam relacionadas pelos critérios que mobilizam para aferir o desempenho institucional, ou seja, as literaturas promovem um debate acerca da performance das instituições a partir de critérios semelhantes, como a aplicação do Estado de direito e dos controles verticais e horizontais dos atores institucionais. No Brasil, a qualidade do desempenho institucional oferece uma interpretação para o fato do fenômeno da desconfiança afetar em maior medida as instituições representativas e em menor medida instituições cuja autoridade advém da capacidade de estabelecer controles sobre o poder político.
  • PALAVRAS-CHAVE: Confiança Política; Qualidade da Democracia; Rule of Law; Accountabilities;
    Brasil.

JARDEL SCHETTINO CAETANO

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/7682419496013833
  • TÍTULO: As políticas brasileiras de combate aos paraísos fiscais e à lavagem de dinheiro: um estudo sobre a compliance do Brasil ao regime internacional (1998-2016)
  • ORIENTADORA: ROBERTA RODRIGUES MARQUES DA SILVA
  • CO-ORIENTADOR: FERNANDO ROBERTO DE FREITAS ALMEIDA
  • RESUMO: Essa dissertação tem por objetivo estudar as políticas de combate aos paraísos fiscais e à lavagem de dinheiro implementadas pelo Brasil durante do período 1998-2016, em conformidade ao regime internacional de combate à lavagem de dinheiro. O crime de lavagem de dinheiro, muitas vezes facilitado pelas vantagens oferecidas pelos paraísos fiscais, é uma prática de difícil enfrentamento, uma vez que a complexidade das operações e as brechas legais deixadas pelos países são aproveitadas para que esses ilícitos fiquem impunes. Ao longo dos anos, um conjunto de normas e instituições internacionais foi desenvolvido com o objetivo de combater esses delitos e dificultar a atuação dos paraísos fiscais. Formou-se, a partir disso, um regime internacional de combate à lavagem de dinheiro, que busca difundir suas regras e valores entre os Estados. O Brasil buscou aderir a esse regime e demonstrou esforçar-se para aumentar sua compliance (conformidade) às regras do regime, sendo, inclusive, avaliado por instituições internacionais que reportaram os avanços legais e institucionais do país. Todavia, observou-se que as políticas brasileiras “antilavagem” não estavam apresentando resultados satisfatórios, mesmo após o país ter alcançado o reconhecimento internacional pelo aumento da sua compliance. Esta pesquisa pretende observar as mudanças institucionais realizadas pelo país em conformidade às regras do regime internacional e tentar entender o pouco sucesso dessas políticas.
  • PALAVRAS-CHAVE: Brasil, Lavagem de Dinheiro, Paraísos Fiscais, Regimes Internacionais.

MÁRCIO CALVET NEVES