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AUGUSTO BAPTISTA BRETAS DA FONSECA

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/0176752312085856
  • TÍTULO: Reformando o setor ferroviário no Brasil, atores, trajetórias e ideias nas políticas públicas para as ferrovias (1996-2014)
  • ORIENTADORA: MARIA ANTONIETA PARAHYBA LEOPOLDI
  • RESUMO: Este trabalho visa compreender, do ponto de vista da ciência política, as políticas públicas para o setor ferroviário brasileiro ao longo do século XX, com mais detalhe no período das reformas pós 1990 (1996-2014). O trabalho se insere na corrente institucionalista, entendendo que a formação histórica do setor e sua trajetória são de extrema importância para o entendimento da formatação atual das instituições e das possibilidades para a política pública nesta área. A análise se centra no papel da infraestrutura no processo de desenvolvimento. Parte-se de uma análise das políticas de transporte ferroviário e se aborda a evolução da malha ferroviária, sua consequente disputa e integração com as estradas de rodagem e os planos recentes de infraestrutura no setor ferroviário. Esses planos têm início com o Plano Nacional de Logística de Transportes (PNLT) em 2006 e o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2007, que incorpora as políticas públicas para o setor ferroviário. Esses planos apontam para as características do desenvolvimento no Brasil e para o papel do Estado no capitalismo contemporâneo.
  • PALAVRAS-CHAVE: Ferrovias no Brasil – Logística – Regulação e Concessões – Plano Nacional
    de Logística e Transporte – Instituições e Desenvolvimento.

BERNARDO SCHIRMER MURATT

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/0015085954978508
  • TÍTULO: Infraestrutura social no Brasil: o papel do BNDES nas políticas de saneamento básico dos governos Lula (2003-2010)
  • ORIENTADOR: MARCUS IANONI
  • RESUMO: O intervencionismo estatal na economia e sua influência no desenvolvimento da infraestrutura apresentam variações marcadas pelos pressupostos econômicos e ideológicos os quais correspondem. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é avaliar o papel do BNDES na construção da infraestrutura social, mais precisamente o saneamento básico, durante os governos Lula. Aliando-se aos aportes da teoria cepalina e da proposta novodesenvolvimentista, através do método histórico indutivo será feita, em um primeiro momento, a conceituação de infraestrutura e infraestrutura social, além de como o saneamento básico se enquadra na questão de infraestrutura social. Em seguida, desenvolve-se a operacionalização do trabalho, onde serão abordadas as políticas de saneamento a partir da década de 1960 com o PLANASA. Ademais, serão descritas as consequências das reformas orientadas para o mercado no setor. Para assim estudar o governo Lula e analisar o papel do BNDES nas tentativas de mudança no fornecimento do saneamento para uma maior universalização e melhor acesso aos serviços. Advoga-se que ações do BNDES na infraestrutura social dos governos Lula sinalizam distanciamento das políticas ortodoxas neoliberais executadas na década de 1990. Constatou-se que as medidas de saneamento com o PLANASA foram responsáveis pelo déficit histórico de saneamento no país e, apesar das melhorias no setor durante os governos Lula, as estruturas e os déficits permaneceram.
  • PALAVRAS-CHAVE: BNDES; Infraestrutura Social; PAC; Saneamento.

BRUNO DUTRA LEITE

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/1994347257012255
  • TÍTULO: Alienação como fundamento da dominação capitalista: o novo velho Marx
  • ORIENTADOR: CARLOS SÁVIO GOMES TEIXEIRA
  • RESUMO: Esta dissertação tem como objetivo a apresentação de uma interpretação alternativa a respeito da crítica de Karl Marx à sociedade capitalista, baseada na sua teoria da alienação e na relação com a teoria do valor em oposição às concepções do marxismo tradicional. Bem como a apresentação de alguns dados que mostram a validade e a atualidade desta crítica. Neste sentido produzir um debate sobre a capacidade do marxismo de compreender as transformações do mundo nos últimos anos, as mudanças na configuração da classe trabalhadora e também identificar a relação entre as relações políticas e o trabalho alienado.
  • PALAVRAS-CHAVE: Economia Política, Teoria do Valor, Alienação, Marxismo.

DANIEL FELISMINO LOPES ALVES RODRIGUES

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/0495986595045807
  • TÍTULO: A investigação da política em Walden, de Henry David Thoreau
  • ORIENTADOR: CESAR LOUIS CUNHA KIRALY
  • RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo investigar como o ensaísmo de Henry David Thoreau em Walden pode contribuir para o estudo da política. A construção dessa obra pelo filósofo deu-se por meio da conjugação de um experimento de vida com a escrita de um livro com o objetivo de relatar o referido experimento durante o período; ele executou o experimento foi levado a cabo ao habitar uma cabana às margens do lago Walden por vinte e seis meses, durante os quais tomou notas e escreveu o relato de sua experiência. No entanto, foi durante este período que Thoreau levou a cabo o ato de desobediência civil que lhe forneceu a experiência para no futuro escrever o ensaio A desobediência civil, um texto de impacto político considerável por descrever e defender uma prática que viria a se tornar recorrente nos eventos políticos ocorridos ao longo do século XX. A dissertação foi construída no sentido de investigar em que medida a prática do experimento associada à escrita ensaística de Walden permitiu que Thoreau elaborasse suas bases morais para a sua ação política. O primeiro capítulo objetiva esclarecer o contexto histórico e intelectual no qual o filósofo se encaixava, expondo as circunstâncias dos Estados Unidos da primeira metade do século XIX e rastreando as influências que formaram sua cultura intelectual, notadamente o transcendetalismo. O segundo capítulo procurou elencar as principais características do pensamento filosófico thoreauniano, extraídas a partir da leitura de suas principais obras. O terceiro capítulo procura investigar a relação da expressão escrita do pensamento de Thoreau com desenvolvimento do ensaio nos Estados Unidos, estabelecendo um vínculo entre o transcendentalismo de Emerson, mentor de Thoreau, e o ensaísmo de Michel de Montaigne. O quarto e último capítulo realiza uma analise mais detida sobre Walden, procurando esclarecer as relações existentes entre experimento e escrita ensaística, bem como indicando suas consequências para o posicionamento desse filósofo quanto à arena pública. A política é presente quando observamos que, para Thoreau, garantir um florescimento pessoal virtuoso tem relação com uma política que garanta a integridade dos indivíduos.

DANIELLA MOTTA DA SILVA

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/5814627656010513
  • TÍTULO: O Êxodo Árabe e e Crise Humanitária na Europa: Contornos Legais e Ambivalências Políticas
  • ORIENTADOR: MARCIAL ALÉCIO GARCIA SUAREZ
  • RESUMO: Nos últimos anos as solicitações de asilo na União Europeia se multiplicaram. Centenas de refugiados fugiram rumo ao continente, resultado, principalmente, da guerra civil que se instaurou na Síria. Até o mês de julho de 2015, segundo a Eurostat, aproximadamente 438 mil refugiados entraram com o pedido de asilo nos países do bloco europeu. Dito isto, este trabalho tem por objetivo analisar a conjuntura desafiadora atual pela qual a União Europeia vê-se confrontada, diante da absorção em massa de refugiados, majoritariamente de origem muçulmana, advindos, em especial, do conflito na Síria. Assim, tal questão será analisada sob a ótica da securitização da imigração e da segurança societal, sobretudo utilizando os autores das escolas de Paris e Copenhague. Buscando auxiliar na compreensão da formação da delicada conjuntura de crise humanitária que se instaurou nos países do bloco europeu, após a chagada, em quantidades alarmantes, de refugiados às fronteiras europeias.
  • PALAVRAS-CHAVE: União Europeia; Síria; Refugiados; Migração; Segurança.

DARIO MACIEL BREDIS DE OLIVEIRA

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/9354620768115214
  • TÍTULO: Cidadania Sitiada: um estudo exploratório sobre democracia e medidas de exceção no pensamento de Manoel Gonçalves Ferreira Filho (1964-1979)
  • ORIENTADOR: MARCIAL ALÉCIO GARCIA SUAREZ
  • CO-ORIENTADOR: ROGÉRIO DULTRA DOS SANTOS
  • RESUMO: O presente estudo visa explorar o pensamento de Manoel Gonçalves Ferreira Filho entre os anos de 1964 e 1979 a partir da articulação entre sua atuação como agente político e especialista em Direito Constitucional. Nesse período, foi possível constatar o comprometimento ideológico do jurista com a ditadura empresarial-militar instaurada em 1964, seja como membro orgânico da elite política que assumiu o controle de postos-chave na estrutura burocrática do Estado, seja pela produção intelectual legitimadora dos “objetivos da Revolução Democrática Brasileira”. Duas influências teóricas se revelaram constantes na obra de Ferreira Filho: i) o liberalismo, apropriado em uma dimensão conservadora e instrumental; ii) a Doutrina de Segurança Nacional (DSN), cujas particularidades locais foram desenvolvidas pela Escola Superior de Guerra (ESG). Dentre a vasta produção bibliográfica e a diversidade de interesses acadêmicos colocados por este jurista orgânico do regime pós-1964, os temas da democracia e das medidas de exceção assumem singular relevo diante do recorte temporal proposto. Em sua teoria de democracia possível, Ferreira Filho engendrou um sistema normativo com características específicas, que combinava categorias políticojurídicas do liberalismo constitucional (representação política, divisão de poderes, direitos e garantias individuais, etc.) em sua acepção mais conservadora e formalista com a preocupação obsessiva pela segurança. A idealização de um regime nominalmente democrático que tivesse mecanismos institucionais adequados para se defender da “contestação” associava a suspensão de garantias constitucionais do estado de sítio com a relativa indefinição normativa das ações repressivas oportunizadas pela lei marcial – temas que haviam sido explorados por ele em publicações anteriores. Significativamente, o constitucionalista paulista situava na razoabilidade abstrata e questionável de “autoridades de alto nível” a decisão sobre quem estaria ou não envolvido com “atividades subversivas” empreendidas pela “guerra revolucionária”. Enquanto cosmovisão especulativa, a teoria da democracia possível cristalizou a ambição política de Ferreira Filho de se promover como principal intelectual orgânico da ditadura empresarial-militar de 1964, construindo um modelo político-constitucional destinado a institucionalizar de modo “definitivo e duradouro” a “Revolução”. Em última instância, tratava-se de justificar a violência política contra a “subversão comunista” e de se firmar como jurista de primeira linha no rol de intérpretes legítimos e autorizados do “Movimento de Março”.
  • PALAVRAS-CHAVE: Direito e Política; Ditadura Empresarial-Militar de 1964, Manoel Gonçalves Ferreira Filho.

FILIPPI FERNANDES SILVA

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/2102301002592038
  • TÍTULO: Cor brique: intimismo e dramaturgia em O inútil de cada um (1934) de Mário Peixoto
  • ORIENTADOR: CESAR LOUIS CUNHA KIRALY
  • RESUMO: Tenho o propósito de analisar a obra O inútil de cada um, no que tange às possíveis táticas\estratégias instituídas pela escritura peixoteana a ponto de gerar enunciados autônomos. Trazer a intimidade à baila, de acordo com Roland Barthes em O Neutro, é fazer ouvir o desejo, imiscuído na imediaticidade da experiência política, sobre três sentidos: o óbvio, o obtuso e o oculto. O sentido obtuso, dentre os outros, é aquele que mais tergiversa, pelo fato de se expor enquanto dor, mas também enquanto suspensão, tendo implicações de diferentes ordens. O artifício cor brique, que emerge a partir da dor, viabiliza uma aproximação antes à literalidade cor que outrora a instituiu intensamente, ao nome que a motivou. O modo pelo qual se elabora a realocação da experiência pode ter duas dinâmicas: rasgar a imagem pelo pensamento onírico ou cortejar a imagem pelo romanesco, o que significa reconduzir à vida cotidiana, pela superficialidade e equipolência. Como situar a linguagem, povoada de discursos indiretos e, portanto, distante do discurso modernista de 1922? De que maneira o expressionismo e o barroco participam da edificação deste experimento? Quais os créditos da suspensão? De que forma o silêncio faz suportar o espaço público?
  • PALAVRAS-CHAVE: Invenção Política; Mário Peixoto; Roland Barthes; Modernismo; Ceticismo;
    Expressionismo.

THAÍS GRANIÇO BAUMFLEK

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/8313062800946961
  • TÍTULO: A Utilização do Cinema Educativo nas Políticas Culturais do Estado Novo
  • ORIENTADOR: CARLOS HENRIQUE AGUIAR SERRA
  • RESUMO: Este trabalho visa apresentar um panorama geral da instauração do Estado Novo e da relação que se estabeleceu entre a sociedade e o novo regime político. A apropriação da cultura, história do Brasil e dos meios de comunicação de massa pelo Estado Novo de Getúlio Vargas, dando ênfase ao desenvolvimento e consolidação do Instituto Nacional de Cinema Educativo(INCE) e a instrumentalização do cinema na mobilização político-social- cultural do regime por meio da produção dos filmes educativos. Compreende-se aqui,que as significações postas pelos filmes educativos procuravam ser reconhecidas como representações de uma totalidade,portanto,a cultura difundida nas telas e também os conceitos educacionais como as imagens a serem reconhecidas por todos os brasileiros levando em consideração o caráter unificado do conteúdo exibido.
  • PALAVRAS-CHAVE: Estado Novo; Políticas Culturais; Identidade Nacional; Instituto Nacional do Cinema Educativo.

WILLIAM BUENO REBOUÇAS

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/9777473859034409
  • TÍTULO: Florescimento autonômico em territórios periféricos do Rio de Janeiro: Pelos caminhos da comunidade popular Chico Mendes
  • ORIENTADOR: CLAUDIO DE FARIAS AUGUSTO
  • RESUMO: A participação surge quanto uma questão vital para os principais sistemas “democráticos” do mundo a partir dos anos 70. Os modelos deliberativos, todavia, não conseguiram produzi-la sob a forma desejada na prática por conta da presença das assimetrias de poder entre os atores, as quais cancelam qualquer perspectiva de ação orientada por atos de fala sem hierarquias. Poderia a simetria de poder almejada ser encontrada para além das estruturas de poder, inevitavelmente assimétricas? Esta é uma resposta que pode ser encontrada na mobilização prática dos movimentos sociais urbanos. Por meio de uma linguagem clara, simples e acessível acreditamos ser possível demonstrar que a criação de espaços autonômicos gera participação real das pessoas nos assuntos que lhes dizem respeito em conjunturas urbanas marcadas pela heteronomia. Ao verificarmos a formatação dos territórios periféricos no Rio de Janeiro apreendemos como seus padrões espaciais são marcados por segregação e heteronomia. Ao mesmo tempo, podemos notar uma ausência clara de políticas radicalmente participativas que pudessem alterar tais padrões. Por outro lado, a mobilização autônoma se mostrou um repertório de ação recorrente na atuação política dos setores populares, indicada pela criação de espaços que justamente fomentam a autonomia entre e por seus moradores. Um destes espaços autonômicos, e talvez um dos mais relevantes atualmente na cidade do Rio de Janeiro, é a Comunidade Popular Chico Mendes. A Comunidade está organizada na cidade desde os finais dos anos 80 e se fundamenta em princípios como: a Democracia Participativa, a Independência Política e a Autonomia Financeira, a fim de garantir a seus membros e demais moradores acesso sobre as decisões políticas que lhes dizem respeito e aos bens necessários à vida urbana, entre eles, a moradia. Utilizamos métodos de investigação participativa e militante para compreender junto ao movimento, de que modo sua experiência pode fomentar a criação destes espaços no momento em que demonstra empiricamente os ganhos potenciais que se pode obter nos caminhos de uma radicalização democrática em territórios periféricos. O florescimento destes espaços pode apontar para uma vida urbana mais livre e autônoma e para maior acesso aos bens necessários à vida pela ação dos próprios habitantes da cidade. Procuramos por meio de uma metodologia aberta às práticas e saberes populares, balizada por instrumentos cognitivos providos pelo conhecimento científico compreender de como: (i) a formatação dos territórios periféricos do Rio de Janeiro se deu por meio da segregação sócio-espacial e heteronomia, marcantes na política urbana da cidade; (ii) a mobilização autônoma, como que pela autoajuda, se faz presente na maneira como os moradores se mobilizam, mais ou menos organizadamente, nestes territórios; e (iii) os espaços autonômicos podem organizar esta mobilização, produzindo vínculos emancipatórios, tomando a Comunidade Popular Chico Mendes quanto um dos exemplos mais relevantes destes espaços.
  • PALAVRAS-CHAVE: Autonomia; Movimentos Sociais; Política Urbana; Territorialidades.