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Departamento de Ciência Política

Universidade Federal Fluminense

Teses 2011

FABRÍCIA CORRÊA GUIMARÃES

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/0912109784031159
  • TÍTULO: As políticas de apoio às micro e pequenas empresas no Brasil: o caso da lei geral
  • ORIENTADOR: EDUARDO RODRIGUES GOMES
  • RESUMO: A tese tem por objetivo analisar a formulação da Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, aprovada em 2006, cujo objetivo é a definição do tratamento diferenciado para micro e pequena empresa (MPE) e promoveu avanços relevantes, especialmente no aspecto tributário. Para entender esta política, considera-se fundamental recuperar a trajetória das políticas anteriores e de sua instituição de apoio, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. Nesse sentido, a pesquisa conjuga a perspectiva do institucionalismo histórico e o modelo de fluxos múltiplos buscando analisar o papel do contexto político, dos atores institucionais e do legado das políticas anteriores na produção desta política pública.
  • PALAVRAS-CHAVE: políticas públicas, processo decisório, institucionalismo histórico, agenda setting, Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, tratamento diferenciado

FABRÍCIO JESUS TEIXEIRA NEVES

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/7847637190561466
  • TÍTULO: O Exércio Brasileiro e o ideário da modernização entre 1870 e 1930: proposta de inter-pretação da literatura selecionada
  • ORIENTADOR: EURICO DE LIMA FIGUEIREDO
  • RESUMO: Esta tese propõe análise crítica de literatura selecionada relativa às relações entre civis e militares na formação do moderno Estado brasileiro. Concentra-se na abobada de tempo que vai do final da Guerra do Paraguai até a Revolução de 30. Coloca como questão central o ideário da modernização industrializante proposta por certas alas ou frações do Exército Brasileiro, denominadas “reformistas”, que defenderam forças armadas modernas, atualizadas e eficientes, o que as colocava em choque com facções oligárquicas, entranhadas na economia agrária, voltada, no seu pólo mais dinâmico, para as exportações de bens primários, eixo econômico do país na época em lide. A luta requeria a modernização industrial do país. À luz da questão central, o trabalho sustenta duas teses. A primeira é a de que, no contexto em tela, os reformadores militares se identificaram com a modernidade industrial. A segunda tese propõe perspectiva teórica adequada ao entendimento das relações entre forças armadas e sociedade. A conclusão final advoga que a facção modernizadora ou reformista do Exército brasileiro defendeu a implantação de moderno sistema fabril, sem a qual a corporação militar estaria condenada à ineficiência e ao atraso na utilização dos meios da violência, o que significava investir contra as pretensões das facções oligárquicas.
  • PALAVRAS-CHAVE: Exército brasileiro, modernização industrial, meios de violência, anti-agrarismo

FERNANDO AUGUSTO HENRIQUE FERNANDES

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/5537800734816892
  • TÍTULO: Poder e Saber: campo jurídico e ideologia
  • ORIENTADOR: GISÁLIO CERQUEIRA FILHO
  • RESUMO: A reforma universitária conduzida a partir de 1930 pelas ideias de Francisco Campos retirou, das faculdades de direito, as matérias sobre ciências sociais, instaurando o dogmatismo tecnicista em seu ensino. As consequências da reforma não se limitaram a questões acadêmicas, de vez que as faculdades de direito foram e têm sido formadoras de quadros para o exercício do poder na república brasileira. O processo daquela instauração pode acompanhado na análise comparativa entre o conteúdo das revistas de direito das faculdades de Recife e de São Paulo, ambas com o catolicismo como marco fundador, mas com trajetórias diferentes até então. A permanência daquela reforma fica clara tanto na reforma seguinte, já no regime militar, como na análise da transcrição de sessões de julgamentos de presos políticos na década de 70, material até o momento inédito, e é perceptível ainda hoje. Esta pesquisa apoia-se (a) no campo da historia das ideias, que as vincula ao poder, mas aplicando a estrutura dos sistemas simbólicos, (b) em procedimentos próprios do método indiciário e (c) na verificação das ideias que influenciaram os personagens históricos envolvidos, incluindo poemas e fantasias, e que se refletiram em ações políticas e institucionais.

JOÃO CARLOS GALVÃO JUNIOR

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/2465236334921170
  • TÍTULO: Para a crítica da teologia política: soberania, linguagem e inimigo
  • ORIENTADOR: CARLOS HENRIQUE AGUIAR SERRA
  • CO-ORIENTADOR: JOEL BIRMAN
  • RESUMO: Trabalhamos com a unidade temática determinante daquilo que Carl Schmitt nomeia de complexio oppositorum no mundo extensivo, que surge a partir de uma vontade que constrange uma unidade formal, uma realidade em si mesma informe e irredutível a mediações, ou seja, a partir de uma força agregadora que, determinada como uma vontade de decisão [Wille zur dezision] vincula o conceito do político. Este [o político] escondido em Lacan, tem seu passe pela linguagem e conceitos formados enquanto Gestalt do inimigo [outro do outro] a ser apagado ou exterminado. No mundo inextensivo, um todo que engloba mais do que a soma das suas partes, enquanto manifestação de uma totalidade que um complexo de imagens [já sendo uma psicologia das formas] revela todo o seu “poder teológico-político” de mobilização pela organização psíquica da imago. Aí residiria a capacidade de mobilizar coletivamente as almas das massas; efeito mobilizador de uma representação e seu mandamento “teológico-político” como resultado concreto, fazendo a prova no comando das massas de forma estratégica num programa universalizador cravado na hierarquia da imagem da decisão [símbolos]. O político passa ser construção de imagens no domínio das massas e suas almas – psíquico [Psyche / Seele]. Tirania das imagens. Daí a necessidade da desconstrução e destruição destes símbolos. Estas interpretações vivem como espectros de Nietzsche, Freud e Marx nestes escritos. “Marx” em Benjamin; “Freud” em Lacan [na desconstrução derridiana de Lacan]; “Nietzsche” instintualmente em aforismos; numa interpretação sem acabar da linguagem em geral [das coisas]. Se existe algum tipo de hierarquia instituída culturalmente, existe Gewalt. A negação da negação não viria das contradições dos opostos mas sim do espaço sagrado da circularidade da imagem da decisão. Este “estatuto do nome próprio” ou de uma “soberania interior” deve ser desconstruído e destruído [desconstrução destrutiva].

LUIZ ROGÉRIO FRANCO GOLDONI

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/8793582164819371
  • TÍTULO: Indústria de defesa no Brasil entre as duas guerras mundiais
  • ORIENTADOR: MANUEL DOMINGOS NETO
  • RESUMO: Esta tese analisa os desafios enfrentados pelo Exército Brasileiro na busca pela redução de sua dependência em relação às grandes potências industriais durante as duas guerras mundiais. Após breves considerações sobre as inovações tecnológicas que afetaram mundialmente as organizações e as posturas militares, este trabalho apresenta um panorama da produção industrial-militar brasileira nas primeiras décadas do século e analisa pormenorizadamente as iniciativas do Ministério da Guerra após a Revolução de 1930. Entre os aspectos privilegiados na investigação descatam-se as relações da corporação militar com a indústria civil, o empenho para a formação de mão de obra especializada e os esforços em vista de dominar tecnologias relativas à produção de armamento. A tese sustenta que a defesa do desenvolvimento industrial, em boa medida, decorreu de demandas militares.
  • PALAVRAS-CHAVE: Indústria de Defesa; Exército brasileiro; ciência; tecnologia; desenvolvimento econômico

MÁRCIO ROCHA

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/5481885875248476
  • TÍTULO: O poder legislativo e a defesa nacional (1985/2006)
  • ORIENTADOR: EURICO DE LIMA FIGUEIREDO
  • RESUMO: Esta pesquisa teve o objetivo de analisar a participação do Poder Legislativo brasileiro na elaboração e na condução de políticas públicas relacionadas com a Defesa Nacional. O período selecionado para o estudo situou-se entre os anos de 1985 e 2006. A escolha desse período é representativa, pois situa-se entre o primeiro governo governo civil após o ciclo de governos militares e o fim do primeiro mandato do Presidente Luís Inácio Lula da Silva. Mudanças significativas ocorreram no cenário político no Brasil nesse período, incluindo na área relativa à Defesa Nacional. Em 1996, foi editada a primeira Política de Defesa Nacional, atualizada e reeditada em 2005, e em 1999, foi criado o Ministério da Defesa. A Política de Defesa apontou para imprevisibilidades no cenário internacional como fatores a serem considerados no estabelecimento de políticas voltadas para a Segurança e para a Defesa Nacional. Este é um tema de interesse para toda a sociedade brasileira, pois afeta, de forma direta e indireta, o bem-estar, o desenvolvimento social e todos os cidadãos indistintamente, tornando essencial que as questões envolvendo a Defesa Nacional sejam debatidas de modo objetivo e transparente pelo Congresso Nacional, bem como os problemas e as decisões relacionadas sejam de conhecimento de toda a sociedade. Nesse sentido, a participação do Poder Legislativo em discussão dessa natureza é fundamental. Os conhecimentos que justificam a participação do Legislativo nessas discussões foram buscados nas teorias dos clássicos que contribuíram para explicar e justificar a construção do Estado, bem como no processo legislativo brasileiro, além nos ensinamentos de renomados estudiosos e autoridades no assunto. Os dados sobre a participação do Legislativo foram coletados, principalmente, na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados (CREDN).

MÁRCIO TEIXEIRA DE CAMPOS

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/2952134551841336
  • TÍTULO: A guerra das Falklands/Malvinas e suas repercussões no Exército Brasileiro
  • ORIENTADOR: VÁGNER CAMILO ALVES
  • RESUMO: A ausência de participação do Exército Brasileiro (EB) em conflito convencional no passado recente levou-o a buscar alternativaspara aprendizado e evolução doutrinária. Numa linha de pesquisa de comportamento organizacional, o presente trabalho temcomo objetivo principal verificar até que ponto o EBimplementou mudanças organizacionais e/ou doutrinárias, decorrentes do estudo do desenrolar e desfecho da Guerra das Falklands / Malvinas. Para tanto, foram estudadas as mudanças ocorridas nessa instituição no decorrer do século XX, a sua cultura organizacionaleos ensinamentos observadosno conflito, buscando-se identificar aquelasrelacionadasaoaprendizadodecorrente, bem como as causas doseu eventual não aproveitamento.Usando ométodode estudo de caso, a elaboração do trabalho envolveu pesquisaexploratória (bibliográficae documental) e descritiva,a fim de se mapear e esclarecer as relações entre as variáveis levantadas. O Institucionalismo éa lente teórica predominante, nas vertentes histórica e sociológica, onde foram destacados (1) osconceitosde isomorfismo institucional e de emulação militar, (2) osagentes impulsionadores demudanças e (3) a cultura organizacionaldo Exército (características que, eventualmente, facilitam ou dificultam a implementação de mudanças). Para melhor entendimento e visualização do aprendizado de interesse para o EB, realizou-seum estudodas operações militares nas Falklands / Malvinas,com ênfase nas terrestres. Na parte final do trabalho,são apontados os ensinamentos decorrentes da Guerra das Falklands / Malvinas que sinalizavam uma necessidade ou oportunidade de mudanças organizacionais e/ou doutrinárias e discutidas suas repercussões no EB, quais sejam,modificações posteriores a 1982 efetivamente realizadas e passíveis de ligação com os ensinamentos do conflito e os aspectos que tardaram ou deixaram de refletir em mudanças efetivas, assim comoas possíveis razões para isso.
  • PALAVRAS-CHAVE: Exército Brasileiro –Falklands –Malvinas –mudanças –isomorfismo institucional –emulação militar –cultura organizacional

MAURÍCIO BRUNO DE SÁ

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/5849391096906687
  • TÍTULO: As forças armadas brasileiras frente ao terrorismo como nova ameaça
  • ORIENTADOR: CARLOS EDUARDO MARTINS
  • RESUMO: Avaliou-se de forma sistemática e crítica quais atividades são atribuídas aos militares brasileiros, no que se refere ao combate e prevenção do terrorismo, e qual tem sido a relação das Forças Armadas com a estrutura de Estado em vigor. Optou-se pelo método hipotéticodedutivo, com a formulação de uma hipótese a ser confirmada ou refutada. A abordagem escolhida contemplou quatro ângulos distintos de observação (quatro óticas): da guerra, legal, dos militares e da reação, onde o Estado foi considerado como ponto de referência para o estudo e interpretação do terrorismo. Estabeleceu-se a relação do terrorismo com a guerra irregular, consonante com os preceitos de Clausewitz para a guerra; expôs-se as distintas interpretações de cada Força em relação a seu papel nas atividades voltadas para a contraposição e prevenção ao terrorismo; e apontou-se quais atividades militares permitiriam a plena integração da força militar com as atividades de combate e prevenção ao terrorismo.
  • PALAVRAS-CHAVE: Terrorismo. Forças Armadas. Guerra irregular

MÔNICA ESMERALDA BRUCKMANN MAYNETTO

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/6406832211640681
  • TÍTULO: Ou inventamos ou erramos – A nova conjuntura latino-americana e o pensamento crítico
  • ORIENTADOR: GISÁLIO CERQUEIRA FILHO
  • RESUMO: As mudanças recentes na América Latina se expressam não apenas em movimentos sociais e populares cada vez mais originais e ativos, mas também num novo cenário político marcado pela existência de governo de esquerda sob forte pressão da sociedade civil e demovimentos de massa. Esta nova conjuntura está redefinindo o cenário político na região e está abrindo um processo histórico que apresenta elementos novos que irão influir profundamente na dinâmica econômica, política, cultural e social imediata, mas também no médio e longo prazo.
  • PALAVRAS-CHAVE: Pensamento crítico, integração regional, pensamento estratégico, movimentos sociais, análise de conjuntura, esquerda