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CARLOS EDUARDO OLIVA DE CARVALHO RÊGO

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/8773429198160955
  • TÍTULO: Sob os (des) caminhos da Política: a Ciência Política na Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil e no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro e as trajetórias de seus professores
  • ORIENTADOR: CLÁUDIO DE FARIAS AUGUSTO
  • RESUMO: Nesta tese, tratamos da institucionalização da Cátedra de Política da Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil (FNFi) a partir de 1939 e da disciplina Ciência Política surgida no IFCS-UFRJ – Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, originada da Universidade do Brasil – na década de 1960, e das trajetórias de vida de alguns de seus professores, identificando de que modo estiveram sob o que chamaremos de (des)caminhos da política brasileira. Assim, situando nossa discussão nos marcos do recente interesse em se estabelecer uma memória da Ciência Política no Brasil, (i) discutimos o que a designação Ciência Política pode representar, enfocando sua institucionalização em outros países ou sua representação inclusive como campo de disputas simbólicas; (ii) apresentamos contribuições à história do desenvolvimento da Ciência Política no Brasil; (iii) identificamos as dinâmicas políticas e sociais e os marcos legais que interferiram na criação e no desenvolvimento das referidas Cátedra de Política na FNFi da Universidade do Brasil e disciplina Ciência Política no IFCS-UFRJ, bem como as dinâmicas políticas e sociais e os marcos legais que interferiram na criação da própria Universidade do Brasil e em sua transformação em UFRJ, além de em seu funcionamento; (iv) identificamos professores que foram protagonistas da institucionalização da Ciência Política na FNFi e no IFCS-UFRJ e (v) tratamos das trajetórias de vida, e como foram afetadas por acontecimentos políticos, de alguns desses professores, após breve discussão sobre trajetórias, memórias, biografias e subjetividades. Com isso, apresentamos nesta tese, finalmente, uma alternativa para a imagem da Ciência Política no Rio de Janeiro, para além de uma narrativa institucionalmente unidimensional, não corroborando a hipótese de que, no caso do Rio de Janeiro, a Ciência Política não tenha se desenvolvido também, de alguma maneira, na FNFi e no IFCS-UFRJ, cabendo, porém, discutir como se deu esse processo.
  • PALAVRAS-CHAVE: Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil, Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Ciência Política no Brasil, Institucionalização da Ciência Política no Brasil.

JÚLIA ERMINIA RISCADO

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/9534401057864228
  • TÍTULO: Um Porto em Disputa: Interesses e Representações nos Projetos de Revitalização Portuária na Cidade do Rio de Janeiro (1980-2010)
  • ORIENTADOR: ARI DE ABREU SILVA
  • RESUMO: A tese apresenta uma análise das propostas de revitalização urbana elaboradas para a região portuária do Rio de Janeiro a partir da década de 1980 até 2009, com a implementação do Projeto Porto Maravilha. O objetivo deste trabalho foi avaliar os processos que estão por trás das disputas em torno da gestão daquele espaço. Ademais, buscou-se identificar os legados das trajetórias institucionais que impactaram a formulação da agenda urbana e as estratégias dos grupos de interesse envolvidos nos projetos elaborados. Para isso, se fez necessário traçar um painel histórico da interação entre as esferas econômica e política com o intuito de observar os reflexos do surgimento de novas demandas sociais e do remodelamento comportamental do empresariado na elaboração de propostas de intervenção urbana.
  • PALAVRAS-CHAVE: Revitalização Portuária.Gestão Urbana. Grupos de Interesses. Rio de Janeiro. Brasil.

THAÍS RANGEL VIEIRA

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/5273563483371511
  • TÍTULO: Duas Faces da Minustah: A Imposição e a Construção da Paz ou o Início e o Fim da Missão de Estabilização do Haiti
  • ORIENTADORA: CRISTINA BUARQUE DE HOLLANDA
  • RESUMO: Esse trabalho de pesquisa busca compreender a participação brasileira na Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (MINUSTAH), de 2004 a 2017, dentro do conceito e diretrizes de uma Peacekeeping Operation (Operação de manutenção da paz), sendo um bom exemplo para compreendermos as contradições enfrentadas numa operação de paz e os desafios na tentativa de conciliar o binômio “não indiferença” e “uso da força”. Ao analisarmos a missão à luz do conceito de Peacekeeping, identificamos que a missão foi uma combinação de ações variáveis que acabam por enquadrá-la em quase todos os espectros das atividades de paz e segurança e não apenas em uma operação de manutenção de paz robusta, enquadramento original da MINUSTAH. Apesar das operações contemporâneas de manutenção da paz das Nações Unidas, por definição, considerarem um uso de força mais intenso além de outras atribuições de caráter mais humanitário, nosso objetivo é demonstrar que a MINUSTAH conforma-se, em dois momentos particulares, no início e no fim, com duas definições específicas: a de Peace Enforcement (imposição da paz) e de Peace Building (construção da paz). No contexto de um país fragilizado, após décadas de violência política, crise social e desrespeito aos direitos básicos do povo, além de fragilizado por seguidas catástrofes naturais, buscaremos compreender os limites do uso da força na tentativa de restaurar a paz ao Haiti.
  • PALAVRAS-CHAVE: MINUSTAH, Operação de Manutenção da Paz, Imposição da Paz, Construção da Paz, Intervenção cooperativa.

WILSON JOSÉ WITZEL

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/2946505082618176
  • TÍTULO: A DIMENSÃO POLÍTICA DA JURISDIÇÃO APÓS 1988: a fundamentação das decisões judiciais como um dos critérios de identificação e controle do ativismo judicial
  • ORIENTADOR: ARI DE ABREU SILVA
  • RESUMO: O presente trabalho tem por finalidade elaborar uma crítica ao modo como, ao longo da sua atuação típica, o Poder Judiciário tem exercido um protagonismo em relação aos demais Poderes da República. Para tanto, explora os possíveis sentidos ordinariamente utilizados para a expressão “ativismo judicial” e, encontrando um núcleo semântico que a determina, procura diferenciá-la da judicialização da política. Após relacionar um conjunto de circunstâncias que provocaram esse protagonismo, identifica na fundamentação das decisões judiciais o critério fundamental para a diferenciação pretendida. Daí deriva o seguinte problema: no exercício de suas funções típicas, juízes deliberam com base em padrões políticos, ou se valem de regras ou princípios para fundamentar as suas decisões? Avançando a hipótese de que a resposta ao problema aponta para o uso constante de padrões políticos, busca-se fundamentá-la explorando-se aqueles elementos normativos e diferenciando-os dos padrões políticos. Dessa forma, lança-se a base para a determinação de critérios que possam servir de orientação para a aferição da existência de um possível desvio na atuação dos juízes, a fim de que não incorram em decisões ativistas. Dentre os elementos assim determinados, trabalha se com o tema do consequencialismo decisório, dos contextos de descoberta e de justificação e do dever de autocontenção judicial.
  • PALAVRAS-CHAVE: Ativismo Judicial. Judicialização da Política. Consequencialismo Decisório. Argumentação Jurídica.