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Departamento de Ciência Política

Universidade Federal Fluminense

Teses 2018

FELIPE IRALDO DE OLIVEIRA BIASOLI

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/3604012514365033
  • TÍTULO: O Experimentalismo Institucional de Roberto Mangabeira Unger em Prol da Amazônia: Análise dos Casos do Acre e de Rondônia
  • ORIENTADOR: CARLOS SÁVIO GOMES TEIXEIRA
  • RESUMO: Esta tese tem como objeto o modelo de desenvolvimento da Amazônia brasileira. De modo mais específico, seleciona os estados do Acre e de Rondônia, ambos localizados nas franjas da Amazônia Ocidental brasileira, e busca responder ao seguinte questionamento: sob a perspectiva teórico-epistemológica de Roberto Mangabeira Unger, de que maneira cada um deles responde as demandas por democratização das oportunidades diante do imperativo da construção de novo paradigma de desenvolvimento, calcado em amplas preocupações com o meio ambiente? A hipótese mais geral é a de que a região Amazônica não viu nascer paradigma de desenvolvimento articulado regionalmente e aos interesses dos amazônidas comuns. Do ponto de vista específico, Acre e Rondônia passaram por fenômenos sócio-políticos e econômicos impactantes nas últimas três décadas, mas que não foram capazes de levar às últimas consequências um projeto transformador em suas sociedades. O experimentalismo institucional de Unger, entretanto, aponta para as possibilidades mais claras e imediatas de criação de projeto transformador em ambos os estados ao insistir, dentre outras medidas, no método da discussão programática e da imaginação institucional. O papel de Unger, a identificar os impasses atuais e os caminhos futuros da Amazônia, faz com que ele se transforme em autor fundamental para a discussão sobre a região.
  • PALAVRAS-CHAVE: Amazônia. Roberto Mangabeira Unger. Experimentalismo Institucional. Rondônia. Acre. Políticas Públicas. Teoria Social.

GEORGE GOMES COUTINHO

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/3816115320336044
  • TÍTULO: Um Cientista Político na Periferia do Capitalismo: Ciência Política, o PCB e Pensamento Político Brasileiro em Gildo Marçal Brandão
  • ORIENTADOR: CARLOS HENRIQUE AGUIAR SERRA
  • RESUMO: O presente trabalho dedica-se a um estilo de Ciência Política crítica contemporânea elaborada na periferia do capitalismo pelo cientista político, filósofo e jornalista brasileiro Gildo Marçal Brandão (1949-2010). A produção intelectual profissional de Brandão, desde sua juventude até a maturidade, é discutida de forma sistemática utilizando como princípio teórico e metodológico a restauração teórica e é dividida, para fins de análise e exposição, em três eixos diferenciados que se complementam: 1) o posicionamento do autor diante do debate “teóricos e empíricos” realizado na Ciência Política brasileira no final da década de 1990 e início do século XXI; 2) a tensão existente entre Partido Comunista Brasileiro, a “questão intelectual” e o sistema político; 3) a proposição do autor de reorganizar, em bases originais, o Pensamento Político Brasileiro. Não obstante os três diferentes momentos identificáveis em sua obra, este trabalho defenderá que há um fio condutor único, proporcionado por uma recepção heterodoxa e singular da tradição marxista, onde o fenômeno do poder se apresenta ancorado por uma perspectiva histórica e totalizante da sociedade.
  • PALAVRAS-CHAVE: Gildo Marçal Brandão; Ciência Política Crítica; Partido Comunista Brasileiro; Pensamento Político Brasileiro.

PAULO ROBERTO DOS SANTOS CORVAL

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/7221133491442018
  • TÍTULO: A Questão Financeira na Passagem do Império à República: o desenvolvimento das finanças públicas de 1850 a 1906
  • ORIENTADORA: MARIA ANTONIETA PARAHYBA LEOPOLDI
  • RESUMO: Menos lembrados, mas, nem por isso, menos importantes na narrativa das transformações institucionais havidas no país no período de 1850 a 1906, os problemas de encaixe e desencaixe entre as formas institucionais e as mudanças sociais afetas às atividades ou setores integrantes das finanças públicas (a tributação, a despesa, o orçamento, o endividamento, a moeda, o crédito e o câmbio) experimentaram efetiva conjuntura crítica na passagem do Império à República. Os anos de transmutação (1889-1892), nomeadamente, manifesteram em todos os setores da questão financeira pública um abalo sistêmico que, com intensidade e ritmo diferenciados, vinha se contruíndo desde a última década do Império e reclamava uma virada no conjunto de crenças e de desenhos institucionais para recalibrar as interações nas (e entre as) esferas do Estado, do Mercado e da Sociedade, bem como os mecanismos de convivência e coordenação política. Com efeito, embora compatilhasse traços característicos com o regime monárquico no que diz respeito à questão financeira, a instauração da República foi embalada por crenças revigoradas e novas subjetividades que disputaram a direção governamental, tensionando e descontinuando, em variados aspectos, as instituições atinentes às finaças públicas. Esse processo de mutação, ao longo da presente tese, constituiu objeto de atenção e, ao menos em suas linhas mais características, possibilitou não apenas traçar um mapa para aprofundamento futuro da pesquisa relacionada à questão financeira pública como, também, dentre outras conclusões, contribuiu para se verificar que a despeito dos elementos de dependência de trajetória que deram ao regime republicano suas feições iniciais e estruturas de resistência, a virada de 1889 a 1992, com sua consolidação e reprodução nos anos de 1894 a 1906, abriu espaço à eclosão e à atuação de forças subjetivas internas, a antagonismos de crenças e interesses, bem como à relevância das deliberações individuais e coletivas entrecortadas, como sói ocorrer na política, pelos fatores contingentes típicos da própria existência humana em comum.
  • PALAVRAS-CHAVE: Finanças Públicas. Orçamento. Tributação. Endividamento. Moeda. Constituição de 1891. Império. Primeira República.

RODRIGO GAVA

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/0412393547859363
  • TÍTULO: Deitado eternamente em berço esplêndido… A questão da riqueza na estrutura da desigualdade brasileira: como os ricos atuam na sociedade
  • ORIENTADOR: CARLOS SÁVIO GOMES TEIXEIRA
  • RESUMO: A tese examina o problema da desigualdade com o olhar sobre o vértice da pirâmide social – os ricos – e de que modo a concentração da riqueza estrutura-se na ordem institucional e ideológica do Estado e da sociedade brasileira. Inicialmente, o Capítulo Um apresenta a desigualdade como um problema, a sua constância no espaço neoliberal, seu plano pluridimensional e as características que a determinam nas relações de classes. Para isto se estuda de que forma se desenvolve a relação entre igualdade e desigualdade e como esta, a partir da hiperconcentração de riqueza, molda a realidade e a imaginação, ensejando um círculo vicioso na dinâmica social. Depois, no Capítulo Dois desta investigação analisa-se como os ricos atuam, enquanto segmento-força hegemônico formado por 1% da população que detém desmedido capital econômico e que provoca um nível disfuncional de desigualdade: quem se beneficia deste sistema, quais os mecanismos utilizados para a drenagem dos recursos econômicos, como se materializam as formas de apropriação da riqueza que criam assimetrias de oportunidades e de acesso aos bens, são algumas das questões postas. Diante deste processo, no Capítulo Três analisa-se o papel dos ricos na construção institucional – no âmbito dos sistemas político e econômico – e ideológica – em seus aspectos da alienação, da meritocracia e do individualismo – como elementos de uma equação que assegura a legitimidade situacional e que mantém os privilégios e os interesses de um microestrato populacional. Ao fim, por meio da identificação dos elementos estruturantes e do encadeamento axiomático das práticas que reproduzem as desigualdades, no Capítulo Quatro propõem-se mecanismos de desconcentração de capital e de poder, de insubordinação da política ao poder econômico e de refiação do tecido social, sob a dimensão institucional experimentalista e na perspectiva de uma sociedade igualitária e solidária.
  • PALAVRAS-CHAVE: desigualdade social; classes sociais; ricos; riqueza; instituições; ideologia.

TAMIRES MARIA ALVES

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/3676097596765527
  • TÍTULO: A idiossincrasia da escolha punitiva: o hiperencarceramento brasileiro à luz do Abolicionismo Penal
  • ORIENTADOR: CESAR LOUIS CUNHA KIRALY
  • RESUMO: A tese examina o problema do hiperencarceramento brasileiro dos anos 2000 até 2016 à luz da Teoria Abolicionista Penal. Os dados referentes ao perfil dos sujeitos apenados são analisados buscando compreender qual o espectro do dito “criminoso”. Neste sentido, há o encontro com predisposições do sistema de justiça criminal marcados pela seletividade penal, a dita cifra-negra do crime. Nesta investigação, analisa-se como o perfil dos indivíduos presos é sobretudo de jovens, negros, pobres, com baixa escolaridade, sem emprego e moradia fixos. Esta imagem possibilita que reflexões a respeito da criminalização da pobreza sejam conjecturadas. Logo, diante deste procedimento a tese apresenta a Teoria Abolicionista Penal que denuncia a falibilidade da instituição penitenciária em promulgar as ilusões re e promove reflexões sobre alternativas à punição para a resolução de conflitos. As contribuições dos principais autores abolicionistas penais: Löuk Hulsman; Nils Christie; Thomas Mathiesen e Sebastian Scheerer são tratadas na tese afim de elucubrar sobre o fenômeno do hiperencarceramento brasileiro e a escolha punitiva por parte da justiça penal. Questionamentos a respeito da vigência da instituição penitenciária e da privação da liberdade são realizados para além das propostas comumente aviltadas de reformas prisionais. Promovemos a discussão a respeito das alternativas possíveis à lógica da punição, priorizando o enaltecimento de condutas desencarceradoras previstas no Código Penal brasileiro que podem ser colocadas em prática. As entrevistas realizadas pela autora com os professores Eugênio Raúl Zaffaroni; Gabriel Ignácio Anitua e Sebastian Scheerer foram anexadas ao final do presente trabalho.
  • PALAVRAS-CHAVE: Hiperencarceramento brasileiro; Teoria Abolicionista Penal; Mecanismos Alternativos à Resolução de Conflitos; Seletividade Penal; Sistema Penal; Punição.