ANDRÉ SALDANHA COSTA

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/2723805673305548
  • TÍTULO: Sob o governo de Janus: o ‘dispositivo de segurança’ em Foucault
  • ORIENTADOR: CARLOS HENRIQUE AGUIAR SERRA
  • RESUMO: Nesta tese desenvolve-se o exame de como o “dispositivo de segurança”, conceito elaborado por Foucault a partir de 1978, se configura contemporaneamente como tecnologia governamental fundamental para gestão dos processos econômicos, políticos, jurídicos e administrativos na Sociedade e no Estado capitalista. Ao analisar arqueologicamente e genealogicamente a presença inarredável desta ideia e prática na organização da vida cotidiana através da filosofia e metodologia de Foucault, toma-se a “hipótese Nietzsche” como fulcro teórico para examinar como Foucault extrai a problematização sobre os poderes e os saberes que articulam e viabilizam o “dispositivo de segurança” enquanto uma vértebra da teoria política. Este desenvolvimento é feito tendo em vista como Foucault articula e estrutura seu exame por diversos objetos e de como os comentadores de sua filosofia dão continuidade a sua pesquisa sobre a relação entre o “dispositivo de segurança”, a governamentalidade liberal e a soberania do Estado administrativo.
  • PALAVRAS-CHAVE: “Dispositivo de segurança”, Soberania, Governamentalidade, Liberalismo

ANTÔNIO HENRIQUE LUCENA SILVA

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/7617958268923520
  • TÍTULO: Globalização militar e a ordem militar internacional: comparando as indústrias de defesa dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul)
  • ORIENTADOR: LUIZ PEDONE
  • RESUMO: Por que Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, apesar de estarem em contextos geopolíticos diversos, traçam políticas de desenvolvimento das suas indústrias de defesa? Com base nessa pergunta, este trabalho pretende examinar e analisar comparativamente as políticas de desenvolvimento das indústrias de defesa do Brasil, da Rússia, da Índia, da China e da África do Sul (BRICS) com o fim de averiguar o tipo de relações desses países com as suas indústrias. A hipótese é que o desenvolvimento militar-industrial realizado por esses países tenha visado o desenvolvimento das indústrias de defesa atrelando, a esse processo, o interesse de cunho geopolítico para o exercício da liderança regional. A nossa variável independente (Indústria de Defesa) e a nossa variável dependente (Liderança Regional) possuem como manifestação empírica as políticas de desenvolvimento da indústria de defesa (VI) e a manutenção das suas esferas de influência (VD). Utilizaremos a metodologia de Most Different Similar Outcome (MDSO) combinado com o método de análise de trajetória das indústrias de defesa. Os métodos serão empregados de forma comparativa fazendo análise cross-case com os países selecionados, tendo como base os mecanismos formulados. Identificamos mudanças nas políticas dos países, principalmente no período pós Guerra Fria, no que concerne a política de armamentos. O Brasil e a África do Sul podem ser considerados outliers enquanto a VI se confirma para a Rússia, a Índia e a China. Sobre este último, pode se considerar que a política de desenvolvimento chinesa seja a mais consistente dentre os países analisados. Pequim possui como meta ascender ao 1º tier de produtores de armas e evidencia, também, mudanças do sistema internacional.
  • PALAVRAS-CHAVE: Globalização Militar; Indústria de Defesa; Ordem Militar Internacional; BRICS

BÁRBARA BREDER MACHADO

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/6132106075115936
  • TÍTULO: Política e psicanálise: (Des) Encontros entre Lacan e Foucault
  • ORIENTADOR: CARLOS HENRIQUE AGUIAR SERRA
  • CO-ORIENTADOR: PAULO EDUARDO VIANA VIDAL
  • RESUMO: O campo da ciência política vem sendo colonizado por elementos de teorias psicológicas comprometidas com o comportamentalismo e a racionalismo. O que têm favorecido o direcionamento desta disciplina a uma atuação normativa. Nosso trabalho visa reconduzir a entrada de reflexões filosóficas e a concepção de sujeito proposta pela psicanálise francesa. Afim de oferecer outro caminho para compreensão dos fatos políticos, através do efeito de desontologização do homem, quando referido a categoria sujeito. Para tanto, buscamos encontrar pontos de aproximação possíveis entre Lacan e Foucault, sem perder de vista as diferenças e hiatos teóricos que há entre eles. É possível encontrar lugares de toque e aproximação destas teorias, o que nos fornece novas formas de compreender o humano e os laços sociais, bem diversas daquela proposta pelo mainstream tradicional. O que abre espaço para o surgimento de novas ferramentas para compreender os fenômenos complexos do ser em sociedade. Apontamos como ponto de partida a noção do sujeito, que apesar de diversa em Foucault e em Lacan, recusam a ideia de substancialização e de subjetividade. Outra chave comum é noção de discurso e a relação intrínseca entre o sujeito e a verdade. Em contrapartida, objetivamos lançar a psicanálise para além de seu domínio ao compreender ser vital a infiltração da reflexão política em seu escopo.
  • PALAVRAS-CHAVE: Política. Psicanálise. Poder. Governamentalidade. Epimeléia heautoû

EDSON MEDEIROS BRANCO LUIZ

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/6719248988683898
  • TÍTULO: Os impactos do sistema interamericano de direitos humanos sobre os processos de justiça de transição argentino e brasileiro
  • ORIENTADOR: ADRIANO FREIXO

EDUARDO HELENO DE JESUS SANTOS

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/6300904580266667
  • TÍTULO: Grupos de pressão política formados por militares da reserva no MERCOSUL
  • ORIENTADOR: VAGNER CAMILO ALVES
  • RESUMO: Esta tese explica o surgimento de grupos de pressão política formados por militares da reserva após a redemocratização nos quatro países que formaram o Mercado Comum do Sul: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Esses grupos de pressão política são constituídos por generais e coronéis já na reserva, que atuaram nas quebras institucionais e nos regimes militares ocorridos na região. Entre esses oficiais, há muitos que atuaram nos serviços de inteligência e na área de informações. Eles buscam por meio dos grupos de pressão sensibilizar a sociedade, reivindicando o antigo status quo e o não julgamentos dos militares envolvidos em violações dos Direitos Humanos ocorridas na ditadura. A análise comparada das relações civis e militares nesses países mostra que o surgimento desses grupos tem relação direta com o grau de isolamento político das Forças Armadas. Nas sociedades em que houve maior isolamento, ocorreu de maneira mais expressiva o surgimento de grupos de pressão política formados por militares da reserva.
  • PALAVRAS-CHAVE: Controle civil, Forças Armadas, militares, partidos políticos, redemocratização

FERNANDO MANOEL ATHAYDE REIS

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/6610880835694055
  • TÍTULO: Absorção de tecnologia no aparelhamento do poder naval brasileiro
  • ORIENTADOR: JOSÉ CARLOS ALBANO DO AMARANTE
  • CO-ORIENTADOR: THIAGO MOREIRA DE SOUZA RODRIGUES
    RESUMO: Este trabalho tem como objetivo o estudo da absorção de tecnologia pela Marinha do Brasil, por meio da observação de seus Planos recentes de Aparelhamento, compreendendo Fragatas, Corvetas e Submarinos. Observa inicialmente que, como Política Pública, um Plano de Aparelhamento da Defesa deveria nascer da sociedade e por ela ser apoiado e fiscalizado; constata que, no caso do Brasil, a sociedade pouco se interessa pela Defesa do imenso patrimônio do País. Tentando encontrar as razões deste problema, e como é influenciada a Marinha do Brasil, passa-se a estudar as origens da cultura naval brasileira, cujas raízes tecnológicas montam às origens portuguesas e à sua criativa saga dos descobrimentos, passando pela influência da Royal Navy durante o período Imperial, e chegando a um amadurecimento no período entre as duas guerras mundiais. Após a Segunda Guerra, começa a atuar o Programa de Assistência Militar (MAP), que seguramente contribuiu para frear o ímpeto do modesto desenvolvimento tecnológico existente. Com a denúncia posterior daquele acordo, surgiram os Planos de Reaparelhamento, que são estudados como casos, chegando-se à conclusão de que a razão primordial de seu insucesso em dar a independência tecnológica à Marinha do Brasil é a falta de continuidade, principalmente ocasionada pela apropriação inadequada e insuficiente de recursos financeiros, o que causa a dispersão dos meios humanos portadores da tecnologia adquirida, provocando uma volta ao começo a cada novo Plano.
  • PALAVRAS-CHAVE: Política de Ciência e Tecnologia, Planos de Reaparelhamento de Meios Navais, Guerra Naval, Absorção de Tecnologia

JACQUELINE VENTAPANE FREITAS

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/8372972522361566
  • TÍTULO: As ‘controvérsia das elites’ na imprensa e as questões de política externa no processo da transição brasileira (1974-1985): o reconhecimento da independência de Angola e a questão palestina nas páginas de VEJA
  • ORIENTADOR: CLÁUDIO DE FARIAS AUGUSTO
  • CO-ORIENTADORA: BEATRIZ JUANA ISABEL BISSIO STARICO NEIVA MOREIRA
  • RESUMO: O objetivo central desta tese consiste em analisar as relações entre a imprensa escrita e a política externa durante os últimos governos militares da ditadura brasileira – Ernesto Geisel e João Baptista de Figueiredo -, a partir dos contextos envolvendo dois eventos internacionais que tiveram reflexos importantes no campo doméstico: o reconhecimento da independência de Angola e a continuidade das relações com o país independente; e o envolvimento brasileiro com a questão palestina, especialmente com o problema do petróleo. Esses eventos apresentaram os pontos de conflito que se estabeleceram entre as decisões tomadas pelo governo e as elites, especialmente empresariais e políticas, ao mesmo tempo em que tiveram importantes impactos políticos domésticos no sentido de busca de um desenvolvimento autônomo para o país. A partir de uma metodologia referenciada na Análise Crítica dos Discursos, buscou-se situar esses eventos nos limites das controvérsias que se deram entre os consensos e dissenso das elites, na perspectiva de uma interação imprensa-política. A imprensa aparece na memória sobre a transição política do país como um de seus principais atores políticos, ao mesmo tempo em que representou um dos espaços da expressão das demandas da sociedade civil e dos movimentos sociais que ganhavam força com a liberalização. No entanto, essa memória de resistência obscurece o papel importante dos meios de comunicação na representação dos interesses de setores das elites, eles próprios em suas condições de membros das elites simbólicas, não apenas como proprietários das empresas de comunicação, mas em seu envolvimento como produtores da notícia. A revista VEJA atuou, desde seu início, na defesa de interesses que nem sempre estavam de acordo com aqueles do regime, mas no compartilhamento de valores das elites, inserindo-se nas disputas para consolidação de um projeto político com um discurso que naturalizava esse projeto como opção geral da sociedade, ao mesmo tempo em que via a necessidade de controle dos crescentes movimentos sociais. Essa ambivalência pode ser percebida nas disputas em torno das decisões da política externa envolvendo os dois casos e a defesa de uma transição moderada para o país. A opção por este estudo sobre a revista levou em consideração as características desse veículo na tipologia gramsciana de Revistas-tipo, ao atingir um grande público na formação de um “senso comum”, atuando, ao mesmo tempo, no sentido de disseminar um projeto liberal que veio a se consolidar nos anos 1990, quando a democracia institucional se estabeleceu com a posse do primeiro presidente eleito pelo voto direto após os anos da ditadura. Desta forma, esta tese percebe a imprensa como um ator político doméstico com a intenção de influenciar políticas públicas – nos campos interno e externo – de acordo com interesses de setores das elites e na defesa de um projeto político para o país nem sempre inclusivo e democrático.
  • PALAVRAS-CHAVE: Imprensa, Revista VEJA, Elites, Transição Política, Política Externa

NATHALIE TORREÃO SERRÃO

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/5522812851447512
  • TÍTULO: Indústria de defesa, complexidade econômica e inovação: estudo do ‘spin-off’ baseado em modelagem ‘fuzzy’
  • ORIENTADOR: WALDIMIR PIRRÓ E LONGO
  • CO-ORIENTADOR: LUIZ PEDONE
  • RESUMO: O diálogo entre teorias e dados, em Ciência Política, é dificultado pela complexidade e imprecisão características dos problemas abordados pela disciplina. Modelagens baseadas em lógica fuzzy foram sugeridas como possível solução (RAGIN, 2000; ROYES e BASTOS, 2001; SALEJ, 2007, entre outros), mas seu uso nas ciências sociais brasileiras tem sido limitado. Esta tese inspirou-se nessa abordagem para contornar dificuldades metodológicas de estudos prévios sobre a relação entre defesa e desenvolvimento, examinando, especificamente, a expectativa teórica do spin-off de que um aumento no nível científico e tecnológico da indústria de defesa conduziria a um aumento no nível científico e tecnológico da indústria como um todo e da indústria de alta tecnologia. Para tal fim, elaboraram-se sistemas de inferência fuzzy para mensuração do nível científico e tecnológico (chamados de indicadores de complexidade industrial) para cada uma das indústrias supracitadas, com dados de 172 países para o período de 1950 a 2012. Identificaram-se os casos relevantes para a hipótese de pesquisa, os países com os valores mais elevados para a complexidade da indústria de defesa (variável independente): EUA, Alemanha, China, França, Israel, Itália, Reino Unido e URSS/Rússia. Historicamente, o P&D militar dominou gastos governamentais em P&D nesses países, que também respondem por aproximadamente 85% da produção mundial de armamento. Os resultados dos indicadores foram triangulados por meio de estudo dos respectivos Sistemas Nacionais de Inovação e da evolução histórica das indústrias avaliadas. Observamos forte relação entre a complexidade da indústria de alta tecnologia e a complexidade da indústria como um todo, condizente com a perspectiva schumpeteriana do papel da inovação para o crescimento econômico. Entretanto, nos casos examinados, não se observa a presença de um efeito generalizável de alavancagem do nível de complexidade da indústria de defesa no nível das demais complexidades, em consonância com diversos estudos empíricos sobre inovação e indústria de defesa que destacam a transferência da liderança tecnológica para o setor civil, em especial após as mudanças tecnológicas trazidas pela tecnologia de informação e comunicação nas últimas décadas (GANSLER, 1995; REPPY et al., 2000; KELLY e RISHI, 2003; RUTTAN, 2006).
  • PALAVRAS-CHAVE: Lógica Fuzzy. Spin-off. Indústria de Defesa. Ciência, Tecnologia e Inovação. Economia de Defesa. Complexidade Econômica

SUSANA ALVES FERNANDES

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/8193319623933134
  • TÍTULO: Desenvolvimento local e sustentável: impactos da construção do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro
  • ORIENTADOR: MARCUS IANONI
  • RESUMO: Esta tese teve como objetivo investigar como o poder público municipal procura se preparar para a implementação de políticas públicas com a magnitude do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro e se antecipar aos impactos que sobrevirão de tais ações. Foram utilizados os conceitos de desenvolvimento local, desenvolvimento sustentável e políticas públicas com o intuito de auxiliar na compreensão da correlação de forças que determinou ações e decisões políticas em torno da construção do arco metropolitano e na análise dos dados que refletem as condições de vida das populações dos municípios de Itaboraí e Itaguaí. Após ouvir representantes do poder público estadual envolvidos na construção do arco metropolitano e na administração municipal de Itaguaí, ficou evidenciada a priorização das necessidades do mercado em detrimento das necessidades dos moradores da localidade e da ausência de conhecimento prévio da obra e um acompanhamento maior por parte do poder público municipal em suas diversas fases, como também de uma estruturação do município para acompanhar os impactos sofridos.
  • PALAVRAS-CHAVE: Desenvolvimento Sustentável, Desenvolvimento Local, Políticas Públicas, Arco Metropolitano, Itaguaí, Itaboraí
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