BRUNO PESSOA VILLELA

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/3249691169453745
  • TÍTULO: A guerra civil de 1932: o General Goes Monteiro e a modernização do Exército Brasileiro
  • ORIENTADOR: VAGNER CAMILO ALVES
  • RESUMO: Após a Revolução de 1930 o Brasil passa por transformações em suas estruturas sócio-politico-militares. Nesse sentido o novo governo irá se deparar com dois problemas estabelecer um novo arranjo politico e combater as resistências e emaranhamentos do sistema politico anterior. Este último terá seu “canto do cisne” por assim dizer na eclosão do movimento armado, o qual ficou conhecido como “Revolução Constitucionalista”, que para nós tratamos como “Guerra Civil” de 1932. Esse movimento politico-militar deflagrado em São Paulo e que arrastou todo o Brasil para um embate militar durante três meses, serviu ao seu final para duas transformações: a primeira delineou-se em um novo rearranjo politico, com um processo de (re) constitucionalização em 1934, já o segundo refletiu duramente dentro das forças armadas, especialmente no exército. A partir dessa experiência bélica o exército passara por um profundo processo de remodelação e modernização, implementados pelo general Pedro Aurélio de Góis Monteiro. Essas mudanças objetivavam tornar o exército uma força única e estruturada em todo o território nacional, reorganizar seus quadros dentro das normas e preceitos de Hierarquia e Disciplina e enfraquecer as Forças Públicas, as quais agiam como milícias ou exércitos estaduais, competindo na primazia da função militar.
  • PALAVRAS-CHAVE: Guerra Civil de 1932; Reestruturação Militar; Doutrina Góis Monteiro.

CARLOS ALBERTO DE MORAES CAVALCANTI

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/8632231132618125
  • TÍTULO: O Ministério da Defesa e o Exército Brasileiro: a construção de um relacionamento (1999 aos dias atuais)
  • ORIENTADOR: EURICO DE LIMA FIGUEIREDO
  • RESUMO: A relação entre o Ministério da Defesa (MD) e o Exército Brasileiro (EB) é o objeto de pesquisa deste trabalho, caracterizando-se este relacionamento sob a luz do processo de redemocratização do país. A pesquisa demonstra a existência de resistências, ao mesmo tempo dispersas e concentradas no EB ao projeto, implantação e consolidação do Ministério da Defesa. Estas resistências se apresentam por intermédio de uma série variada de manifestações, ora explicitamente contrárias, ora discretamente dissonantes e subjetivas, recolhidas de oficiais não apenas de gerações distintas, mas, também, que ocuparam postos-chave no processo de negociação relativo à extinção dos antigos Ministérios Militares. A hipótese engloba dimensões socioculturais e institucionais das resistências, que atuaram desde o início do processo de implantação do MD e tentaram preservar o máximo de autonomia possível da Força Terrestre em reação a esta nova agência especializada do Estado brasileiro. Esta hipótese é confirmada no final da pesquisa.
  • PALAVRAS-CHAVE: Ministério da Defesa. Exército Brasileiro. Resistências.

HELID RAPHAEL DE CARVALHO JÚNIOR

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/3678650914003886
  • TÍTULO: O Marechal Horta Barbosa e o nacionalismo brasileiro: a campanha d’O petróleo é nosso (1947-1953)
  • ORIENTADOR: EURICO DE LIMA FIGUEIREDO
  • RESUMO: A tese teve como principal objetivo analisar o tripé constituído pela trajetória profissional e política do Marechal Horta Barbosa, pelo seu papel como expoente do chamado “nacionalismo brasileiro” e pelo desenrolar da campanha d’O Petróleo é Nosso, entre 1947 e 1953, ano em que ocorreu a criação da Petrobrás. Sustentou-se que o monopólio estatal foi vitorioso, entre outros motivos, pelo papel decisivo do referido militar como líder e intérprete, no âmbito da sociedade e da corporação militar, do ideário nacionalista no Brasil.
  • PALAVRAS-CHAVE: Horta Barbosa. Militares. Nacionalismo Brasileiro. Petróleo. Petrobras.

JANETE MANDELBLATT

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/9762013685499836
  • TÍTULO: Políticas públicas, (des) igualdade de oportunidades e ampliação da cidadania no Brasil: o caso da educação de surdos (1990-2014)
  • ORIENTADOR: LUIZ PEDONE
  • RESUMO: Este trabalho objetiva avaliar a relação entre as metas expressas nos textos das políticas públicas que, no Brasil do século XXI, incidem sobre os alunos surdos e as implicações da implementação dessas políticas nas nossas escolas. Com esse escopo, procura-se apurar até que ponto o Estado brasileiro está sendo capaz de garantir e respeitar os direitos de cidadania dessa parcela da população, assegurando aos estudantes surdos educação que atenda às suas especificidades e propicie acesso e apropriação do conhecimento escolar em condições de equidade face aos alunos ouvintes. Para tanto, analisam-se documentos relativos à questão, contextualiza-se sua construção, focalizam-se os discursos neles contidos e em que se constituíram, examinam-se dados censitários e busca-se, na observação das práticas escolares, verificar como, por que e com quais derivações e consequências as ações propostas estão, atualmente, traduzidas no cotidiano que caracteriza o ensino desses aprendizes. Ancorada na dimensão política e sócio-antropológica da surdez como diferença, na perspectiva sócio-histórico-cultural do desenvolvimento humano e nos estudos, por parte da Sociologia da Educação, da relação do sistema escolar com as desigualdades sociais, a moldura teórica, de base política, interage e se complementa com aportes da Educação de Surdos. Na teia construída com esses elementos, e trabalhando-se a partir da Abordagem do Ciclo de Políticas, investigam-se os processos macro e micropolíticos, observando-se a trajetória das políticas elaboradas, destacando-se progressos e conquistas alcançadas e apresentando-se sugestões para lidar com eventuais desigualdades reproduzidas, criadas ou desencadeadas pelas ações desenvolvidas. Verificada forte divergência entre a política de educação inclusiva adotada pela maioria dos governos estaduais e municipais e os anseios por uma educação bilíngue, defendida por grande parte da comunidade surda brasileira, delineiam-se algumas diretrizes para melhor enfrentamento dos temas aqui pesquisados e recomenda-se a coexistência de escolas bilíngues ao lado das escolas inclusivas, ensejando à parcela surda da população brasileira a experiência democrática da opção entre uma e outra modalidade de ensino.
  • PALAVRAS-CHAVE: Políticas Públicas Educacionais; Cidadania; Desigualdade de Oportunidades; Educação de Surdos.

LUIZ FERNANDO VIEIRA VASCONCELLOS DE MIRANDA

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/4403468629073903
  • TÍTULO: Escândalos de corrupção e a proteção dos governos em CPIs federais no Brasil
  • ORIENTADORA: INÊS EMÍLIA DE MORAES SARMENTO PATRÍCIO
  • CO-ORIENTADOR: LUIZ PEDONE
  • RESUMO: Esta tese se propõe a explicar como coalizões federais de governo no Brasil obstruem ou desviam investigações feitas por Comissões Parlamentares de Inquérito que investigam escândalos de corrupção. Para chegarmos ao que explica tais ações nos utilizamos de um método novo na ciência política, chamado de process-tracing. O método consiste em buscar relações causais em uma série sequencial de eventos, mostrando, assim, qual evento gerou outro até se chegar ao evento final desejado. A tese vai explicar que a capacidade de organização, articulação e coesão de uma coalizão de governo é a responsável pelo sucesso ou fracasso no bloqueio das investigações e demonstra que os mecanismos de obstrução de investigação são variáveis como uma simples negociação, ou políticas do tipo logroll, até chegar a ameaças e sanções.
  • PALAVRAS-CHAVE: ciência política; corrupção; comportamento político; comissão parlamentar de inquérito; metodologia; process-tracing.

RONY PRUDENTE CAVALCANTE

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/5807877498401899
  • TÍTULO: O processo de integração da Amazônia: uma análise do papel do Exército Brasileiro
  • ORIENTADOR: THOMAS FERDINAND HEYE
  • CO-ORIENTADOR: MARCIAL ALECIO GARCIA SUAREZ
  • RESUMO: A Amazônia sempre se constituiu num grande desafio para o Brasil. Apesar de recursos minerais e hídricos em abundância, grande biodiversidade, além de privilegiada posição estratégica na América do Sul, a região encontrava-se numa situação vulnerável nas primeiras décadas do século XX. Isolada dos grandes centros nacionais e com a economia em crescente processo de estagnação, a Amazônia Brasileira despertava forte cobiça internacional em torno da utilização de suas potencialidades para os mais diversos fins. Somente a partir de 1930 verificou-se um gradativo processo de ocupação e valorização daquele espaço, que culminou com a ampla utilização do Exército Brasileiro no esforço de integração do território amazônico. Esta Tese objetiva analisar a participação do Exército, como um instrumento do Estado, no processo de integração da Amazônia, particularmente da sua porção Ocidental, ao restante do País e aos demais países amazônicos, no período compreendido entre o advento do Regime Militar (1964), e os dias atuais. Após a Introdução, que apresenta a caracterização da área amazônica e a estrutura metodológica desta Tese, o segundo capítulo aborda como os conceitos de segurança e desenvolvimento foram associados a partir da Guerra Fria e da geopolítica clássica, e seus reflexos para a Amazônia Brasileira. O terceiro capítulo analisa a contribuição do pensamento geopolítico brasileiro na formulação de políticas de valorização e desenvolvimento da Amazônia, no período compreendido entre o início do primeiro Governo Vargas (1930) e o fim do Governo Juscelino Kubitschek (1961). Ressalta, também, a contribuição da Escola Superior de Guerra na concepção de uma Doutrina de Segurança Nacional, que se refletiu na atuação dos militares naquela área. O quarto capítulo versa sobre a efetiva ação integradora do Exército na Amazônia durante o Regime Militar (1964-1985), apontando as principais realizações e suas consequências para a região e para o Brasil. O quinto capítulo analisa, no pós-Regime Militar, a influência do Programa Calha Norte nas ações do Exército em proveito do esforço de integração da Amazônia. Contempla, ainda, a contribuição dos militares para a viabilização dos Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento na região. A Conclusão é dedicada às considerações finais, que destacam, na atualidade, os efeitos da ação integradora do Exército na Amazônia.
  • PALAVRAS-CHAVE: Amazônia. Exército Brasileiro. Integração Nacional.

SYLVIO DOS SANTOS VAL

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/5440886076963383
  • TÍTULO: Para além do átomo: trajetória institucional da ciência e da tecnologia da Marinha do Brasil
  • ORIENTADOR: LUIZ PEDONE
  • CO-ORIENTADOR: WALDIMIR PIRRÓ E LONGO
  • RESUMO: Este estudo pretende recapitular a história da institucionalização da pesquisa e desenvolvimento (P&D) da Marinha do Brasil, através das relações políticas desenvolvidas ao longo de sua implantação e formalização na estrutura da Força. A análise vincula os períodos de modernização da pesquisa e tecnologia na Marinha com as conjunturas políticas e institucionais e aspectos da cultura militar naval, estabelecendo os impactos relativos desse esforço de autonomia técnico-científica na ordenação militar. Os parâmetros teóricos e analíticos empregados relacionam três perspectivas: análise histórica comparada, os estudos da burocracia e da cultura corporativa. O objetivo é descrever e analisar o processo de implantação da pesquisa na Marinha da perspectiva das relações sociais e de poder, tanto internas à Marinha, quanto as circundantes. É premissa aqui adotada de que as decisões relativas a aquisição de tecnologia e pesquisa de P&D, são implicadas pela política corporativa, as mixagens ideológicas presentes no serviço naval, e as relações de poder instituídas tanto quanto pelas questões técnicas e estratégicas. O longo intervalo de tempo histórico considerado, entre a década de 1840 e o começo do século XXI, não compromete a pesquisa, porque foram considerados exclusivamente programas e esforços de modernização que demandaram a implantação pela Marinha de núcleos ou institutos de pesquisa próprios, produzindo inovação de algum nível. O período da segunda metade do século XX até o início do século XXI, é marcado pela edificação das instituições científicas e tecnológicas (ICT) e de organização mais centralizada de lidar com a P&D pela força com a criação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SecCTM), que passou a coordenar as três principais ICT da Marinha: o Instituto de Pesquisa da Marinha (IPqM), o Centro de Análises e Sistemas Navais (CASNAV), e o Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM). Por fim, ao longo da análise dos períodos de modernização com base de esforço autônomo em P&D, procura-se considerar o quanto essa inserção de novos padrões tecnológicos impacta na arquitetura militar; que se refere na hierarquia, normas de ascensão, ordenação das especialidades e serviços navais, e no ethos da corporação – que são aquelas características acreditadas como definidoras do profissional militar na Marinha – que estão encapsuladas no Corpo da Armada, saídos da academia, a Escola Naval.

VANESSA CAMPAGNAC DA SILVA BARROS

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/2091951359837969
  • TÍTULO: Políticas públicas de segurança no Estado do Rio de Janeiro (2003-2010)
  • ORIENTADOR: ARI DE ABREU SILVA
  • RESUMO: Este trabalho se insere no contexto do estudo das políticas públicas de segurança no Brasil. Analisando esse tema sob a ótica da Ciência Política, focamos aqui as políticas de segurança pública no estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de verificar a premência do planejamento das ações públicas e sua avaliação ao longo do tempo. Para tal, compararemos dois governos distintos, o de Rosinha Matheus (de 2003 a 2006) e o de Sérgio Cabral (de 2007 a 2010), tanto no que se refere a seus desenhos institucionais como à proposição e execução de suas políticas públicas de segurança. Como fonte de dados, usaremos a produção documental do Legislativo e do Executivo estaduais de ambas as legislaturas. Num segundo momento, os resultados obtidos por essas políticas serão comparados, levando em consideração alguns indicadores criminais escolhidos, vistos aqui como proxy da realidade social. No geral, foram encontrados resultados positivos em direção à redução da criminalidade no segundo governo quando comparado com o primeiro. Entretanto, ambos demonstram baixas capacidades institucionais de manter seus bons resultados ao longo do tempo, carecendo de planejamento de suas ações e posterior avaliação do que foi alcançado.
  • PALAVRAS-CHAVE: Políticas públicas de segurança; Rio de Janeiro; planejamento e avaliação de políticas públicas; governo Rosinha Matheus; governo Sérgio Cabral.

WELLINGTON DANTAS DE AMORIM

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/3790957835833570
  • TÍTULO: O dragão, a raposa e o tetraedro do poder: China, Japão e o equilíbrio de autonomias
  • ORIENTADOR: LUIZ PEDONE
  • RESUMO: O Equilíbrio de Poder é o conceito mais utilizado em Relações Internacionais e tem sido aprimorado continuamente desde que foi primeiramente definido de maneira explícita por David Hume. Dois dos mais recentes modelos teóricos que lidam com o conceito são o Equilíbrio de Ameaças, de Stephen Walt, e Equilíbrio de Interesses, de Randall Schweller. No presente trabalho, o Equilíbrio de Autonomias é apresentado como um aprimoramento dos dois modelos, harmonizando-os por meio de duas premissas: a) a meta primordial de qualquer Estado é a manutenção ou aumento de sua autonomia; b) a autonomia alimentar e a autonomia energética também devem ser consideradas juntamente com a autonomia diplomático-militar. O modelo é composto de três fatores básicos (população, economia e território), duas esferas irradiadoras (coesão político-social e inovação científica e tecnológica) e três políticas de longo prazo (político-diplomática, alimentar, energia). Dois estudos de caso (China e Japão) foram feitos e a abordagem teórica foi confirmada em termos de explicar o comportamento de ambos os países. Um Apêndice foi adicionado, aplicando o modelo ao Brasil, enquanto outro elencou os países mais poderosos, segundo o modelo, ao longo da História. Um terceiro Apêndice introduziu uma interpretação geométrica do modelo, com conclusões que reforçaram os resultados qualitativos precedentes.
  • PALAVRAS-CHAVE: Equilíbrio de Poder. Equilíbrio de Ameaças. Equilíbrio de Interesses. Equilíbrio de Autonomias. China. Japão.

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