Escolha uma Página

Departamento de Ciência Política

Universidade Federal Fluminense

Teses 2013

CAMILA OLIVEIRA DO VALLE

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/2381256817336269
  • TÍTULO: A Comuna de Paris de 1871: organização e ação
  • ORIENTADOR: CLÁUDIO DE FARIAS AUGUSTO
  • CO-ORIENTADOR: PASQUALE PASQUINO
  • RESUMO: A Comuna de Paris é feita contra o Estado Moderno, influenciando tanto o movimento dos trabalhadores como os teóricos do socialismo científico. Encerra o período formado pelas organizações clandestinas para iniciar o período das organizações de massa. Põe fim à Primeira Internacional. A Comuna é a antítese do Império, do executivo burocratizado, e exemplificaria o que seria a ditadura do proletariado. As condições pelas quais a França passava e o avanço de consciência dos trabalhadores permitiram que ela acontecesse. O governo de Defesa Nacional é formado após a queda de Napoleão, mas vai mostrando – com as derrotas na guerra – que sua preocupação é restabelecer a ordem interna, que significaria o retorno da monarquia. Por outro lado, os trabalhadores passam a se organizar para defender a república e a pátria, seja através de um comitê central des vingt arrondissements (depois delegação) baseado em comitês de vigilância e clubes, seja através da guarda nacional e seu comitê central. Diante de uma tentativa de desarmamento realizada pelo governo de Thiers, em 18 de março de 1871, os trabalhadores opõem-se às suas ordens e instalam-se no Hôtel-de-ville, iniciando o período conhecido como Comuna de Paris. O governo revolucionário da Comuna possuía um nível central, formado pela delegação e, depois, pelo comitê central da guarda nacional e, em seguida, pelo Conselho, que terá funções de legislativo e executivo, através da elaboração de decretos, além de realizar julgamentos. Organizava-se no nível dos arrondissements, onde suas atividades eram realizadas pelos comitês de vigilância, por membros do Conselho, da delegação ou indicados por eles, realizando atividades administrativas, civis e militares. E tinha como base os clubes e encontros públicos. A Comuna foi uma nova prática. Ela combateu o burocratismo e o parlamentarismo e deixou como lição que o estado burguês deve ser “quebrado” para que os trabalhadores possam tomar suas decisões no sentido do fim do Estado. Mas ela mostra a possibilidade e necessidade de um governo transitório dos trabalhadores e das classes subalternas após a destruição do Estado burguês, que ocorre diante da redução da complexidade na administração. Em guerra contra o governo de Thiers durante praticamente toda sua existência, a Comuna não foi um governo do terror, mas também exerceu a violência, em decorrência da própria necessidade de usá-la. Seu exército era formado pelo povo em armas, organizado na guarda nacional. Ela continha em si o socialismo, que é percebido não apenas nas medidas da comissão do trabalho, mas na relação entre eleitores e delegados, na utilização do mandato imperativo e no comprometimento que seus membros tinham para com seus princípios e valores.
  • PALAVRAS-CHAVE: Comuna de Paris. Estado. Guerra Civil. Revolução. Partido.

CAMILA ROMERO LAMEIRÃO

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/1401479784897625
  • TÍTULO: A Casa Civil como estrutura de poder e controle da Presidência: gênese, trajetória e o seu desenvolvimento no governo FHC
  • ORIENTADORA: MARIA CELINA SOARES D’ARAÚJO
  • RESUMO: A partir de uma perspectiva institucional, difundida na área de estudos presidenciais por Terry Moe, a tese realiza uma pesquisa sobre a trajetória da Casa Civil da Presidência da República e o seu desenvolvimento específico no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). A pesquisa descreve as mudanças organizacionais, bem como as funções e competências atribuídas ao órgão no decorrer do tempo, precisamente a partir de sua criação formal em 1938, durante o Estado Novo, aos anos da presidência de FHC. Neste estudo, propomos a hipótese de que os presidentes utilizam e manejam as estruturas da Presidência, em especial a Casa Civil, para maximizar seu comando e liderança sobre o seu governo e a relação com parlamentares e o Congresso Nacional. Para tanto, tendo como foco o governo de FHC, a tese investiga em que medida foi possível implementar as funções que se projetou para a Casa Civil nesta gestão, especificamente as de controle sobre o governo (o Executivo) e o relacionamento com o Legislativo. Concluímos que o desenvolvimento institucional da Casa Civil esteve associado às prerrogativas de poder do presidente da República, originados no caráter discricionário dos governos de exceção (Estado Novo e o regime militar) e nas competências atribuídas ao presidente segundo a Constituição Federal de 1988. Com base nestas prerrogativas, mostramos que os presidentes dispuseram de recursos decisórios unilaterais para moldar as suas estruturas diretas de apoio e assessoramento à administração do governo de modo mais propenso aos seus interesses e projetos políticos.
  • PALAVRAS-CHAVE: Estudos presidenciais; Casa Civil; Presidência; prerrogativas de poder; Constituição; controle; governo; Executivo; Congresso Nacional. 

CLÁUDIO ESTEVES FERREIRA

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/7946788389783869
  • TÍTULO: Contenção e Acomodação: as relações estratégicas entre os Estados Unidos e a Índia (1930-2005)
  • ORIENTADOR: THIAGO MOREIRA DE SOUZA RODRIGUES
  • RESUMO: Este trabalho visa compreender o relacionamento estratégico indo-americano entre os anos de 1939 a 2005. No referido período, esse relacionamento foi pautado por uma desavença que pôs, frequentemente, os países em campos políticos opostos, perdurando até o fim do século XX. Em 2001, o governo de George W. Bush decidiu encerrar a política de contenção regional imposta explicitamente pelos Estados Unidos desde 1954 e passou a promover a ascensão da Índia à condição de grande potência no sistema internacional. O histórico Comunicado Conjunto de 18 de julho de 2005 anunciou o entendimento político e estratégico entre os dois países, marcou o reconhecimento estadunidense do status nuclear militar da Índia e deu início a uma parceria estratégica prevista para durar quarenta anos.
  • PALAVRAS-CHAVE: relações Estados Unidos – Índia, política externa indiana, política externa estadunidense.

DALTON RODRIGUES FRANCO

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/1457561109557662
  • TÍTULO: A bebida de Circe: ensaios sobre o ceticismo, o conservadorismo e o pensamento conservador em Michel de Montaigne
  • ORIENTADOR: RENATO LESSA
  • RESUMO: Esta tese tem por finalidade procurar estabelecer a contribuição do ceticismo para o conservadorismo. Procuro demonstrar que alguns argumentos específicos do ceticismo atravessam as principais imagens recentes conhecidas como pensamento conservador. Argumento que o ceticismo antecipa e poliniza vários conservadorismos presentes na teoria política. Demonstro que alguns autores recentes que se dedicaram a definir os contornos do pensamento conservador ignoram a contribuição dos céticos. Além disso, os autores que se dedicam ao ceticismo desprezam a contribuição específica dos céticos para o pensamento conservador. Sugiro uma imagem final composta pela combinação de Sexto Empírico e Michel de Montaigne que qualifica a definição de um pensamento cético conservador.
  • PALAVRAS-CHAVE:ceticismo, conservadorismo, inovação, conservação, disputa.

LEONARDO DA SILVA PETRONILHA AZEVEDO

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/7271236428920377
  • TÍTULO: Do Fome Zero ao Bolsa Família: processo decisório, dilemas e desafios de uma política pública de segurança alimentar
  • ORIENTADOR: ARI DE ABREU SILVA
  • RESUMO:A tese de doutorado a seguir, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (UFF), tem por objetivo analisar os critérios decisórios, problemas, avanços e desafios de uma política de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil, partindo da implementação de uma política pública social prioritária, no primeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006), Programa Fome Zero (PFZ) e perpassando pelos governos do Partido dos Trabalhadores (PT). Nós também examinaremos o despertar da fome enquanto problema, com a abordagem sobre o fenômeno em meados do século passado, revisitando a contribuição de Josué de Castro, tendo como foco a obra Geografia da Fome (o dilema brasileiro: pão ou aço), publicado em 1946. Estes são os principais esforços de nossa pesquisa.
  • PALAVRAS-CHAVE: fome; segurança alimentar e nutricional; processo decisório; política pública.

LUIZ CARLOS FUMIAKI MIWA

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/5843223159240239
  • TÍTULO: A segurança interna dos Estados Unidos da América e os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001: um estudo sobre as mudanças na segurança aeroportuária estadunidense após 9/11
  • ORIENTADOR: CARLOS HENRIQUE AGUIAR SERRA
  • CO-ORIENTADOR: MARCIAL ALECIO GARCIA SUAREZ
  • RESUMO: O objetivo geral desta tese pode ser expresso como a análise da relação entre o fenômeno do terrorismo e a segurança interna dos Estados Unidos, mediante o estudo das mudanças ocorridas, no nível político, bem como das medidas implantadas por esse poder político para combater as ameaças oriundas dos grupos terroristas, após os atentados de 11 de setembro de 2001, em particular, nos ambientes aeronáutico e aeroportuário. A metodologia empregada baseou-se em pesquisa bibliográfica e documental, esta última, sustentada em informações colhidas, principalmente, à internet. Nesse sentido, foram analisados os seguintes fatores defendidos por Buzan, Waever e Wilde (1998), como sendo ligados ao processo de securitização coletiva entre os estados contemporâneos: político, econômico, militar, ambiental e social. Utilizou-se, ainda, como variável específica, a segurança aeroportuária, por intermédio do estudo do movimento aéreo, tanto de cargas como de passageiros, além do extravio de bagagens. Julgou-se, dessa maneira, que estaria sendo criada uma representação da influência dos ataques terroristas no enfraquecimento, ou não dos Estados Unidos. A opção pelo estudo do modal aéreo pode ser justificada em função da quantidade de movimentos, tanto de passageiros como de carga, efetuados ao redor do mundo, em especial com destino e a partir dos Estados Unidos, diariamente. Pela dificuldade de controle e inspeção daquilo que é transportado, tal fator é capaz de configurar um risco para a segurança daquele país, além de constituir uma vulnerabilidade pela inserção de artefatos ilícitos, entre os quais explosivos, ou agentes químico-biológicos. Portanto, em suma, o foco do debate, realizado ao longo deste trabalho, gira em torno do fenômeno do terrorismo e da necessidade de securitização, por parte do poder político estadunidense, em função dos atos praticados por extremistas.
  • PALAVRAS-CHAVE: Terrorismo. Securitização. Poder Político. Segurança Aeroportuária. 11 de Setembro de 2001.

MÁRIO JOSÉ MISSAGIA JÚNIOR

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/7825352528018730
  • TÍTULO: A modernidade e o pensamento elitista italiano: um olhar sobre a política a partir da igualdade e da diferença
  • ORIENTADOR: CLAUDIO DE FARIAS AUGUSTO
  • RESUMO: A presente tese tem o objetivo de compreender o lugar das obras de Mosca e Pareto em relação ao pensamento político moderno. Para tal buscou-se compreender as tendências que predominaram na forma desenvolvida pelo mundo ocidental moderno de lidar com o natural problema de organizar a vida conjunta dos homens. A partir da consciência de tais tendências, se construiu uma análise da obra dos autores elitistas italianos comprometida com a compreensão de sua relação, ao mesmo tempo de afinidade e oposição, frente aos valores que predominaram na reflexão política típica da modernidade.
  • PALAVRAS-CHAVE: Política, elitismo, igualdade, diferença

MARLI DA SILVA PAULO

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/6730714832742255
  • TÍTULO: Relações de clientela entre o eleitor e candidato: centros sociais na Baixada Fluminense (Duque de Caxias e Nova Iguaçu)
  • ORIENTADOR: CLAUDIO DE FARIAS AUGUSTO
  • RESUMO: O presente trabalho aborda a criação e o funcionamento de instituições prestadoras de serviços à população, muitas vezes denominadas de “centros sociais”. O estudo sobre esse tema nos leva a indagação sobre até que ponto a utilização dessas obras são uma alternativa válida no atendimento de carências sociais. A intenção é realizar a análise sobre essas entidades e entender como essa forma de prestação de serviços pode interferir na sociedade brasileira. Para tanto, foi abordada a trajetória do clientelismo em nosso país, suas rupturas, continuidades e transformações. Nos centros sociais são disponibilizados serviços permanentes, independentemente de ser época eleitoral ou não. Assim sendo, é prática constante os políticos oferecerem benesses. Nesse sentido, podemos perceber que quando o Estado não fornece os serviços mais elementares na área social, a população carente procura outras formas de suprir essa deficiência, recorrendo a políticos que utilizam o clientelismo como forma de obter ganhos eleitorais. Tendo em vista as eleições, muitos candidatos começam a se preocupar em fazer algum tipo de trabalho que possa ser apresentado à população como sendo parte de seu interesse pelo social. Nesse sentido, os centros sociais acabam sendo usados como um eficiente instrumento de projeção e propaganda pessoal.
  • PALAVRAS-CHAVE: centro social, Baixada Fluminense, clientelismo, eleições.

ORLANDO ZACCONE D’ELIA FILHO

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/2619356820558167
  • TÍTULO: Indignos de vida: a forma jurídica da política de extermínio de inimigos na cidade do Rio de Janeiro
  • ORIENTADOR: CARLOS HENRIQUE AGUIAR SERRA
  • RESUMO:A presente tese investiga a letalidade do sistema penal, na cidade do Rio de Janeiro. Apresenta como hipótese principal a existência de uma política pública, na forma de razões de Estado, a ensejar um massacre sistêmico, a partir de ações policiais militarizadas voltadas para o extermínio de nacionais construídos como inimigos. O objeto empírico da pesquisa encontra-se no estudo dos pedidos de arquivamento, aceitos pela Justiça, dos inquéritos policiais conhecidos como “autos de resistência”, instaurados entre os anos de 2003 a 2009. O estudo presente visa localizar, na análise destes documentos, o locus do exercício do poder soberano na legitimação dos homicídios praticados, a partir das ações policiais, em nossa cidade. A legítima defesa, construída nas decisões dos promotores de justiça criminal, passa a constituir o marco da violência conforme o direito, que inscreve nosso Estado como um dos mais violentos do mundo no tratamento aos criminosos. O percurso teórico propõe compatibilizar a análise desta violência estatal no marco da aproximação entre a Teoria Política e a Teoria do Direito, a ensejar os conceitos de poder, violência, estado de exceção e razões de estado. Um dos objetivos da pesquisa encontra-se em identificar, na construção da figura do inimigo, a forma histórica do exercício do poder punitivo violento, como marco de sociabilidade em nossa cidade. A partir da tese defendida pelo filósofo italiano Giorgio Agamben, a pesquisa intenta demarcar o encontro da vida nua (natural) com a forma jurídica a constituir o núcleo originário do poder soberano. A militarização da segurança pública, ao produzir a pacificação de territórios segregados, passa a constituir uma “legalidade autoritária”, que se processa como permanência histórica, a ensejar decisões de incremento da letalidade estatal, no marco de uma cultura punitiva de extermínio daqueles que se opõem ao modelo jurídico-institucional.
  • PALAVRAS-CHAVE: Autos de resistência. Violência e direito. Estado de exceção. Biopolítica. Militarização. Polícia. Drogas. Pacificação.

RICARDO AGUM RIBEIRO

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/9872755223785433
  • TÍTULO: Política pública de controle e combate à Malária: o caso do município de Porto Velho (RO)
  • ORIENTADOR: ARI DE ABREU SILVA
  • RESUMO: A malária é apontada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um dos mais sérios problemas de saúde pública do mundo. Os dados publicados em 2012 (World Malaria Report) estimam 219 milhões de casos no mundo em 2011, com risco de transmissão para cerca de 40% da população mundial, sobretudo em países pobres. No Brasil a constatação de números surpreendentes de casos de malária não é diferente de outros países pobres, mesmo figurando na sétima colocação de maior economia do mundo, dados do Fundo Monetário Internacional – FMI. Há mais de um século existe a preocupação com a malária no Brasil, no entanto atualmente ela se restringe à região Norte do País. O estudo em questão analisa a política pública elaborada para combater a malária no Brasil. O estudo de caso foi realizado em Porto Velho, Capital do de Rondônia, um dos Estados pertencentes a Amazônia Legal. Por meio do levantamento histórico e social da região procuramos estabelecer relações quanto à institucionalização das políticas de saúde no País. Foi priorizado nesse debate as correntes que estabeleceram a política pública enquanto um campo de estudo e a leitura delas à política estabelecida no combate à malária no Brasil. Os dados levantados junto ao Ministério da Saúde subsidiaram a produção de informações quantitativas que são acompanhadas da análise da situação de Porto Velho frente à política em curso. Constatou-se com isso, a fragilidade de ações de controle à doença no estudo de caso, corroborando com a hipótese testada de que grandes investimentos federais em obras de infraestrutura energética desestruturaram a pretensa rede de combate à malária na capital rondoniense.
  • PALAVRAS-CHAVE: Política Pública; Malária; Porto Velho

SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT’ANNA

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/3285776108736959
  • TÍTULO: Do Mercosul à Unasul: as estratégias políticas do Brasil no Processo de integração re-gional sul-americano
  • ORIENTADOR: THEOTÔNIO DOS SANTOS JÚNIOR
  • RESUMO: O processo de integração regional na América do Sul é um fenômeno político que tem fundamentos históricos em dois modelos antagônicos, originários do século XIX: o panamericanismo e o bolivarianismo. O retorno da democracia na região permitiu maior aproximação entre estes países, impregnados, contudo, pelos fundamentos do neoliberalismo entre as décadas de oitenta e noventa do século passado. Já no limiar do novo século, verifica-se uma mudança significativa dos fundamentos da integração, até então nitidamente comercial, para um modelo institucional com dimensão política, econômica, social, cultural e estratégica, tendo relevante participação do Brasil, que, através de diferentes estratégias dos seus governantes, soube se apresentar com maior densidade representativa no cenário regional e nos grandes debates do cenário geopolítico internacional, principalmente a partir de um pensamento estratégico baseado num movimento de contra-hegemonia.
  • PALAVRAS-CHAVE: Bolivarianismo, Pan-americanismo, Integração Regional, Mercosul, Unasul, Análise Crítica, Pensamento Estratégico, Contra-hegemonia.

WILLIAM DE SOUSA MOREIRA

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/6418717040331564
  • TÍTULO: Ciência e poder: o cerceamento tecnológico e as implicações para a defesa nacional
  • ORIENTADOR: WALDIMIR PIRRÓ E LONGO
  • CO-ORIENTADOR: LUIZ PEDONE
  • RESUMO: Esta tese pesquisa o fenômeno “cerceamento tecnológico” enfrentado pelo Brasil, com propósito de explicitar e clarificar seu significado, verificar sua real existência, suas causas, manifestações e efeitos sobre projetos estratégicos para Defesa Nacional. O trabalho busca montar um quadro diagnóstico que possa subsidiar políticas públicas capazes de neutralizar ou mitigar os efeitos negativos desse fenômeno. A hipótese é que o país é alvo de “cerceamento tecnológico” por parte de países tecnologicamente avançados, em função do regime internacional de não proliferação e de interesses referentes ao mercado de produtos de defesa, que abrange bens sensíveis e serviços diretamente vinculados. A pesquisa aborda o problema no plano teórico a partir de três perspectivas. A primeira, histórico-filosófica, busca na tradição herdada da ciência na modernidade elementos que esclarecem o modo de pensar as relações entre tecnologia, política e poder; a segunda, mapeia a base normativa a partir de tratados internacionais e legislações nacionais com alcance além fronteiras, que revelam posturas dos países líderes do mercado internacional de defesa, notadamente os EUA; a terceira, foca o ângulo econômico-administrativo, com considerações sobre as aquisições de defesa e transferência de tecnologia, de modo a compor o mosaico multifacetado e dinâmico que simboliza a complexidade do objeto da pesquisa. Com o quadro referencial teórico estabelecido, examina-se a condição e o posicionamento do Brasil nesse mosaico. No plano empírico da pesquisa, são levantadas ocorrências factuais que confirmam práticas restritivas ao acesso de instituições nacionais a bens sensíveis e serviços. A confrontação entre teoria e fatos possibilita a formulação de uma tipologia para organizar e ordenar os elementos apurados. A partir da discussão e análise dos elementos teóricos e empíricos apreendidos no quadro de referência estabelecido, confirma-se a hipótese inicial levantada, são indicadas fragilidades na estrutura institucional brasileira para lidar com o tema e apontados caminhos alternativos para sobrepujar as barreiras de acesso a tecnologias sensíveis.
  • PALAVRAS-CHAVE: cerceamento tecnológico, política de defesa, ciência e tecnologia, não proliferação.