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Departamento de Ciência Política

Universidade Federal Fluminense

Dissertações 2018

FELIPE MARUF QUINTAS

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/6531716068680999
  • TÍTULO: Uma Estratégia Nacionalista e Social-Democrata de Desenvolvimento: O Modelo Rehn-Meidner na Suécia (1952-1983)
  • ORIENTADOR: MARCUS IANONI
  • RESUMO: O modelo Rehn-Meidner consistiu em uma estratégia nacional de desenvolvimento estabelecida pelos social-democratas na Suécia, que durou de 1952 a 1983, tendo sido mantida no governo de centro-direita entre 1976 e 1982. Seu intuito era o de articular a política macroeconômica com a industrial e a social, de modo a alcançar pleno-emprego e controle inflacionário em um contexto de desenvolvimento produtivo, redução das desigualdades sociais e ampliação do bem-estar social. Foi nacionalista ao propor uma crescente nacionalização dos centros de acumulação, conjuntamente ao reforço dos vínculos nacionais de solidariedade social. Essa estratégia foi idealizada pelos economistas suecos Gösta Rehn e Rudolf Meidner, derivando daí o nome com o qual se notabilizou. Caracterizou-se por ser especificamente nacional, alternativa tanto ao liberalismo econômico quanto ao keynesianismo no contexto do pós-Segunda Guerra Mundial, fundamentando-se em um amplo pacto de poder envolvendo trabalhadores industriais, agricultores, industriais e governo, institucionalizado no arranjo neocorporativista das negociações centralizadas de salário, que perduraram até 1983. Correspondeu assim, no contexto específico sueco, aos esforços social-democratas de realização institucional dos valores da modernidade, como a eficiência produtiva e a maior igualdade e solidariedade social, sem comprometimento das liberdades civis. O modelo Rehn-Meidner, então, pode ser entendido como uma estratégia política de redimensionamento econômico e social, visando o desenvolvimento nacional, tanto produtivo quanto social.
  • PALAVRAS-CHAVE: Rehn-Meidner, Social-Democracia, Suécia, Estratégia Nacional de
    Desenvolvimento, Neocorporativismo.

LEANDRO CABRAL DE ALMEIDA

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/4270934540119784
  • TÍTULO: O Papel Intelectual do Partido Político na Construção de uma Práxis Revolucionária – Uma Análise dos Escritos da Juventude de Antonio Gramsci (1917-1926)
  • ORIENTADOR: CARLOS HENRIQUE AGUIAR SERRA
  • RESUMO: A presente pesquisa tem como objetivo analisar os escritos pré-carcerários de Antonio Gramsci do período que se estende de 1917 a 1926. Gramsci produziu um conjunto volumoso de textos, na forma de artigos breves, publicados em jornais e revistas operários, acumulados até 1926. Se atentarmos para esse material verificaremos o foco sobre temas da atualidade política vivenciada por Gramsci, atravessada pelo combate ao fascismo, por sua perspectiva crítica em relação ao partido, por sua leitura própria do marxismo e da revolução em seu país. Na medida em que esses textos são dirigidos a uma intervenção política direta e refletem seus embates, desafios, compreensões no âmbito de sua atuação como jornalista, militante e dirigente de um partido, as reflexões que despontam daí remetem ao produto de uma práxis revolucionária, um saber que se desenvolve e se realiza no processo de transformações operadas pelas lutas de classes. O enfoque sobre esses escritos pode nos ajudar a compreender a origem do seu pensamento, seu desenvolvimento em seus vínculos com as lutas políticas concretas, seus elementos constituintes, a perenidade de alguns temas por toda a sua obra. Como é o caso do papel dos intelectuais e do partido político. Possivelmente, esses temas constituem desde sua mais jovem perspectiva política as duas bases sobre as quais Gramsci desenvolve ao longo do escopo de seu pensamento a questão da hegemonia do proletariado. Nosso interesse é percorrer o desenvolvimento do pensamento de Gramsci quanto ao papel intelectual do partido.
  • PALAVRAS-CHAVE: Gramsci; Escritos Pré-carcerários; Intelectuais; Partido Político; Práxis; Revolução.

MARCOS LUIZ VIEIRA SOARES FILHO

  • LATTES: http://lattes.cnpq.br/4395456978179058
  • TÍTULO: Entre o Ideal e os Resultados da Trajetória Histórica dos Conselhos Públicos: a interação Estado-sociedade no caso do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa entre 2009-2017
  • ORIENTADOR: ARI DE ABREU SILVA
  • RESUMO: As instituições de participação (IPs) são legados da retomada da democracia no Brasil na década de 1980. Os conselhos públicos foram pensados enquanto esferas interacionais que possibilitassem a canalização dos interesses da sociedade aos processos decisórios. Entretanto, a literatura da área tem problematizado este ponto, tornando oportuna a pergunta: como a trajetória histórica dos conselhos influenciou a formação de relações entre atores estatais e sociais? O objetivo deste trabalho é compreender a influência da formação histórica dos conselhos sobre a possibilidade de negociação dialógica entre tais atores por meio de relações. O recorte é feito sobre a trajetória das políticas para o envelhecimento populacional, que possuíam como princípio a concessão de direitos sociais e políticos. No contexto de instauração desta agenda de políticas é criado o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa-RJ (CEDEPI-RJ). Adota-se uma perspectiva metodológica dupla: uma histórica e outra relacional. O neoinstitucionalismo histórico, focado em explicar a conjuntura crítica da qual se originaram as IPs e a trajetória posteriormente legada. A interpretação histórica dos fenômenos é explicada pelo destrinchamento das “condições permissivas”, das “condições produtivas” e dos “mecanismos de reprodução” (SOIFER, 2012). Estes conceitos permitem observar a forma como novas instituições se mantêm no tempo, após uma conjuntura crítica, e que mecanismos permitem tal anexação ao quadro político. Portanto, a abordagem históricoinstitucional observa os incentivos e restrições à formação institucional do CEDEPI. A abordagem relacional conceitua sociológica e politicamente a “relação” como um vínculo entre atores, que tece redes de influência e de trânsito de ideias e recursos. Portanto, a partir da Análise de Redes Sociais (SCOTT, 2000; HANNEMAN; RIDDLE, 2005) no CEDEPI, entre 2009 e 2017, foi observada a densidade das relações entre os atores estatais e os sociais. Conclui-se que os mecanismos de reprodução se viram prejudicados por aspectos conjunturais do período, que desestimularam a participação institucionalizada, mesmo que não extinguindo o conselho: a fragmentação da representação de interesses (VIANNA, 1998), tornando o conselho uma via possível, mas não preferencial de participação; o neoliberalismo, que transfere as funções para a sociedade e omite responsabilizações por parte do Estado (DAGNINO, 2004); resultantes que definem a viabilização da participação como uma política de governo (ROMÃO, 2015). Ao passo que as redes observadas demonstraram uma grande variação – decrescente – da densidade. O que significa que a participação em órgãos colegiados é viável e pode ser efetiva em níveis micropolíticos, mas não está estruturalmente construída no processo decisório do envelhecimento populacional no CEDEPI.
  • PALAVRAS-CHAVE: Participação social. Relação Estado sociedade. Relações. Neoinstitucionalismo histórico.